Publicações Oficiais



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2020

DECRETO Nº. 8.063 Dispõe sobre regulamentação do disposto no Art. 79 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - COVID-19

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

DECRETO Nº. 8.061 Nomeia Assessora Administrativa de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

DECRETO Nº. 8.062 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

DECRETO Nº 8.055 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.047,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.058 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 846.512,18 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.059 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.939,06 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.057 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.404.024,64 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.056 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº. 8.060 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº. 8.054 Dispõe sobre o retrocesso nas ondas do Programa Minas Consciente, voltando a vigorar as regras da onda amarela, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.907, de 20 de julho de 2020, assim com o retorno dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras p

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.435 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº. 8.053 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº. 8.052 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº 8.050 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500.191,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2020

DECRETO Nº 8.051 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.600,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2020

PORTARIA Nº. 2.961 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminsitrativo Disciplinar - PAD, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO O objeto deste instrumento dispõe sobre a Prorrogação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID 19

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2020

PORTARIA Nº. 2.962 Dispõe sobre a homologação da adesão do município de São Lourenço/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2020




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