Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.444 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2019

PORTARIA Nº 2.741 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2019

DECRETO Nº. 7.443 Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura aos seus usuários e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2019

DECRETO Nº 7.442 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado 01/2019.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2019

DECRETO Nº 7.441 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2019

RESPOSTAS REFERENTES A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 01/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2019

Dispensa de Chamamento Público

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2019

RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019 Dispõe sobre a nomeação de conselheiros do CMDCA para comissão específica.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2019

EDITAL DE SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2019

DECRETO Nº 7.440 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.355 Dispõe sobre o Arquivo do Poder Executivo de São Lourenço, define as diretrizes da política municipal de arquivos e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/03/2019

DECRETO Nº 7.439 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.330,51 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/03/2019

DECRETO Nº 7.438 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.352 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Circuito Turístico da Águas (CTÁguas).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.353 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.354 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2019

PORTARIA Nº 2.740 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2019

DECRETO Nº 7.437 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/03/2019

PORTARIA Nº 2.739 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/03/2019

PORTARIA Nº 2.738 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/03/2019




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