Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.973 Nomeia Advogado Geral do Município.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2018

DECRETO Nº 6.974 Nomeia Secretário Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2018

DECRETO Nº 6.968 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2018

DECRETO Nº 6.967 Nomeia Assessor de Trânsito.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2018

DECRETO Nº 6.966 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2018

PORTARIA Nº 2.550 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2018

DECRETO Nº 6.963 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/04/2018

DECRETO Nº 6.965 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/04/2018

DECRETO Nº 6.964 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,10 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/04/2018

PORTARIA Nº 2.549 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/04/2018

PORTARIA Nº 2.548 Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço/MG, nos termos da Lei Municipal nº. 3.278 de 16/03/2017 e contém

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2018

PORTARIA Nº 2.547 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2018

DECRETO Nº 6.962 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 259.451,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2018 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 27 de maio de 2014, modificando as atribuições da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/04/2018

PORTARIA Nº 2.546 Dispõe sobre retificação da data do período disposto no Art. 2º da Portaria nº. 2.539, de 12/04/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/04/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.320 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2018

DECRETO Nº 6.958 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018

DECRETO Nº 6.957 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.277.554,46 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018

DECRETO Nº 6.956 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018

DECRETO Nº 6.955 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018




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