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DECRETO Nº. 7.819 Dispõe sobre a suspensão das aulas municipais e determina a readequação do Calendário Escolar de 2020, nas escolas públicas do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº 7.818 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.082,42 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 7.817 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.258,06 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 7.815 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.443,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 7.816 Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, visando o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO/MG E SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU, COM VISTAS A RETIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO.
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DECRETO Nº. 7.814 Altera os efeitos Administrativos sobre o funcionamento da administração pública direta, em relação à situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, nos termos do Decreto nº. 7.785, de 21/03/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19), e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.809 Nomeia Gerente de Convênios.
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DECRETO Nº. 7.808 Exonera Gerente de Convênios.
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DECRETO Nº. 7.813 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.812 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON.
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DECRETO Nº. 7.811 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.810 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.
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PORTARIA Nº. 2.921 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
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DECRETO Nº. 7.807 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.806 Exonera Diretora de Desenvolvimento do Ensino.
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DECRETO Nº. 7.805 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta no Art. 106 da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações.
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DECRETO Nº. 7.804 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida à servidor público municipal concursado, nos termos do Art. 106 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações.
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DECRETO Nº. 7.803 Nomeia Diretora de Cultura.
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DECRETO Nº. 7.802 Exonera Diretora de Cultura.
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(35)3339-2700
Publicado em: 07/04/2020
