Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.596 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

DECRETO Nº 7.070 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta do Município de São Lourenço, nos dias de realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do M

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

DECRETO Nº 7.069 Dispõe sobre a caracterização de serviços públicos continuados da Administração Direta e Indireta e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

DECRETO Nº 7.068 Designa Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.327 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Circuito Turístico da Águas (CTÁguas).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2018 Acrescenta o inciso VIII ao art. 179 da Lei Complementar nº. 14 de 31/12/2015, proibindo-se a alimentação de pombos em geral no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2018 Acrescenta o inciso VIII ao art. 179 da Lei Complementar nº. 14 de 31/12/2015, proibindo-se a alimentação de pombos em geral no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

PORTARIA Nº 2.595 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2018

PORTARIA Nº 2.594 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2018

DECRETO Nº 7.064 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2018

DECRETO Nº 7.065 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 134.200,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2018

DECRETO Nº 7.066 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2018

PORTARIA Nº 2.593 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2018

Resolução 008 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço- MG- CMDCA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2018

PORTARIA Nº 2.592 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2018

PORTARIA Nº 2.591 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2018

PORTARIA Nº 2.590 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2018

DECRETO Nº 7.063 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2018




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