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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.442 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.440 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.441 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$165.200,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.439 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$4.175.652,91 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.438 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 436.740,80 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.076 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2020

DECRETO Nº. 8.075 Exonera Assessora de Comunicação Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.437 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.436 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2020

RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 02/2019.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2020

DECRETO Nº. 8.074 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2020

PORTARIA Nº. 2.963 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/12/2020

DECRETO Nº. 8.071 Exonera Gerente de Frota.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2020

DECRETO Nº 8.070 Exonera Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2020

DECRETO Nº. 8.073 Dispõe sobre medidas excepcionais para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2020

DECRETO Nº 8.069 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.088,63 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

DECRETO Nº 8.068 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIDOR Resolução 23.523/2017/TSE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

DECRETO Nº. 8.072 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

DECRETO Nº. 8.067 Exonera Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020




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