Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.045 Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e de responsável técnico do Aeroporto Municipal Comandante Luiz Carlos de Oliveira.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2023

DECRETO Nº. 9.042 Exonera Coordenador do Transporte Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2023

DECRETO Nº 9.044 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2023

DECRETO Nº 9.043 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 544.020,90 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2023

DECRETO Nº. 9.041 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2023 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2023

PORTARIA Nº 3.328 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.305 de 29/11/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2023

DECRETO Nº 9.040 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2023

DECRETO Nº 9.039 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2023

PORTARIA Nº 3.327 Dispõe sobre o encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

DECRETO Nº. 9.038 Nomeia Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental- Anos Iniciais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

DECRETO Nº. 9.037 Nomeia Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

DECRETO Nº. 9.036 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

DECRETO Nº. 9.035 Nomeia Gerente de Assistência Farmacêutica e Nutricional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

DECRETO Nº 9.034 Institui o regulamento do sistema de avaliação de que tratam os Artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023

DECRETO Nº. 9.030 Nomeia Gerente Operacional de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2023




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