Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.364 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/03/2017

DECRETO Nº 6.363 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/03/2017

DECRETO Nº 6.362 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2017

PORTARIA Nº 2.321 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 01/03/2017

DECRETO Nº 6.361 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº. 024/2017 Promove alterações na Lei Complementar nº. 002 de 01 de agosto de 2011 e suas respectivas alterações e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2017

DECRETO Nº 6.360 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/02/2017

PORTARIA Nº 2.320 Dispõe sobre prorrogação de concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2017

PORTARIA Nº 2.319 Disciplina sobre o recebimento de notas fiscais na Diretoria de Contabilidade do Município de São Lourenço

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/02/2017

DECRETO Nº 6.358 Designa Equipe Técnica destinada à elaboração de projetos de incêndio dos prédios de propriedade do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/02/2017

DECRETO Nº 6.359 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/02/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.276 Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva São Lourenço Velho.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2017

DECRETO Nº 6.357 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2017

DECRETO Nº 6.356 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2017

DECRETO Nº 6.355 Exonera Gerente de Fiscalização de Obras Particulares

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2017

Parecer 029/17/AGM - Decreto 6353

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2017

DECRETO Nº 6.352 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2017

DECRETO Nº 6.353 Dispõe sobre instalação de gradis no Calçadão Rui Garcia Machado no Carnaval 2017

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2017

RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DIRETO DE PROJETOS SOCIAIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2017

DECRETO Nº 6.354 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2017




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