Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.722 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2020

DECRETO Nº. 8.148 Nomeia Controladora Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2020

ERRATA INCLUI A FUNÇÃO DE PROFESSOR/ MONITOR EDUCADOR FÍSICO, PARA COMPOR O QUADRO DO PROJETO ESPORTE, LAZER E CIDADANIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/202

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2020

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2020

DECRETO Nº. 7.719 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 5.041, de 30/12/2013.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2020

DECRETO Nº 7.718 Designa Assessor de Comunicação Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2020

PORTARIA Nº. 2.881 Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2020 da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2020

PORTARIA Nº. 2.880 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018. TERMO ADITIVO Nº 01/2020. DIRETORIA DE CULTURA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2020

PORTARIA Nº 2.879 Designa Nova Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possível violação ao regime disciplinar dos servidores públicos, cometida por servidor pú

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 53/2019 Promove alterações na Lei Complementar nº. 002 de 01 de agosto de 2011 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2020

PORTARIA Nº 2.878 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2020

DECRETO Nº 7.716 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.717 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.714 Nomeia Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.712 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.713 Designa Gerente de Convênios

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

PORTARIA DF Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2020

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 050/2020 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO E AMAG PARA ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2020

DECRETO Nº 7.710 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 6.866 de 26/02/2018, concedidas no âmbito da Administração Direta

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2020




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