Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.635 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM, A TITULO PRECARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2015

DECRETO Nº 5.634 Designa Assessor de Controle e Avaliacao e contem outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2015

DECRETO Nº 5.637 Dispõe sobre intervenção social emergencial do Poder Executivo Municipal com relação a atividade informal de lavagem de veículos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2015

DECRETO Nº 5.630 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.550,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2015

DECRETO Nº 5.632 Dispoe sobre a convalidacao de direito ao beneficio de pensao por morte de servidor publico estatutario.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2015

DECRETO Nº 5.631 Dispoe sobre a convalidacao de direito ao beneficio de pensao por morte de servidor publico estatutario.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2015

DECRETO Nº 5.629 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2015

DECRETO Nº 5.628 Designa Servidores Publicos Municipais para assessorar a Controladoria Geral do Município no cumprimento de suas atividades e contem outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2015

DECRETO Nº 5.633 Dispõe sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/07/2015

DECRETO Nº 5.616 Dispõe sobre a proibição de acesso ao interior do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, portando bebidas em vasilhames de vidro, durante o período de realização da Festa de Agosto/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.627 Estabelece o valor das tarifas dos cartões de estacionamento inerentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.618 Designa Assessor de Relações Políticas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.617 Designa Assessor de Relações Políticas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.613 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 335.480,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.625 Define local de instalação de Ponto de Ônibus Coletivo durante a realização da Festa de Agosto/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.621 Define locais de instalação de Pontos de Táxi e de Charretes nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.622 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.623 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.624 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.626 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM A TÍTULO PRECARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015




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