Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.416 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período de Carnaval 2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2019

DECRETO Nº 7.415 Dispõe sobre instalação de gradis no Calçadão Rui Garcia Machado no Carnaval 2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2019

DECRETO Nº 7.414 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.800,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2019

PORTARIA Nº 2.730 Dispõe sobre a recondução da Comissão Especial para levantamento e apuração de compensação de valores previdenciários no Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2019

PORTARIA Nº 2.728 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.349 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2019

PORTARIA Nº 2.729 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2019

DECRETO Nº 7.413 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2019

PORTARIA Nº 2.727 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de 2019 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2019

PORTARIA Nº 2.726 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar situação e circunstâncias da formalização de convênio objetivando a prestação de serviços de remoção de pacientes de alto risco para

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2019

DECRETO Nº 7.412 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2019

DECRETO Nº 7.411 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2019

PORTARIA Nº 2.725 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2019

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2019

PORTARIA Nº 2.724 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2019

PORTARIA Nº 2.723 Institui Equipe Técnica para acompanhamento das obras de instalação do elevador e da execução do projeto de prevenção e combate a incêndio, do Prédio da Prefeitura Municipal de São L

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2019

PORTARIA Nº 2.722 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2019

PORTARIA Nº 2.721 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2019

PORTARIA Nº 2.720 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2019 Concede revisão aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2019




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