MENU
PREFEITURA
NOTÍCIAS
PUBLICAÇÕES
SISTEMA LEIS MUNICIPAIS
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
LICITAÇÃO
SAAE
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
CONSELHOS
CODEMA
ATAS
LEGISLAÇÃO
CIDADÃO
SALA DO EMPREENDEDOR
PROCON
PROTOCOLO
SERVIDORES
HOLERITE
E-MAIL
SAÚDE
OUVIDORIA
SOLICITAÇÃO
CONSULTAR
TURISMO E CULTURA
TRADE TURÍSTICO
REVISTA CULT
PEREGRINAÇÃO NHÁ CHICA
LEI ALDIR BLANC
INSCRIÇÕES APTAS
INSCRIÇÕES INABILITADAS
PAAR
DECLARAÇÃO PAAR
INVENTÁRIO
LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO
RESULTADO FINAL
SLTRANS
TRANSPORTE PÚBLICO
DÚVIDAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
DEFESA ONLINE DE MULTAS / INFRAÇÕES
COVID-19
LEI ORGÂNICA
Publicações Oficiais
PORTARIA Nº. 3.584 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 01/03/2024
PORTARIA Nº. 3.583 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 01/03/2024
DECRETO Nº. 9.553 Nomeia Coordenadora de Frota e Transporte Escolar.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 01/03/2024
Resolução 003/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/02/2024
PORTARIA Nº. 3.582 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/02/2024
DECRETO Nº. 9.552 Exonera Assessora de Transporte Escolar.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/02/2024
DECRETO Nº 9.550 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.103.344,39 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/02/2024
DECRETO Nº 9.551 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/02/2024
DECRETO Nº 9.549 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/02/2024
DECRETO Nº. 9.548 Designa Gerente de Epidemiologia.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/02/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 Termo de colaboração nº 02/2024: que entre si celebram o Município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Jardim Escola Tereza de Jesus.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Jardim Escola Tereza de Jesus.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
DECRETO Nº 9.545 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
DECRETO Nº. 9.544 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
DECRETO Nº. 9.547 - Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
DECRETO Nº. 9.546 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.647/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere os Processos Seletivos n.º 02/2021 e 01/2022.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2024 Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e reajusta as gratificações pagas a título de função, comissão e de responsabilidade sobre veículos.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/02/2024
DECRETO Nº. 9.543 Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 26/02/2024
DECRETO Nº 9.542 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 26/02/2024
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
»
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700