LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 002/11
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 31/12/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2015 Institui o Novo Código de Posturas do Município de São Lourenço/MG
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/12/2015
DECRETO Nº 5.785 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.786 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.787 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.600,00 as dotações do Município de São Lourenço O Prefeito de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo d
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.790 Designa Assessor de Cobrança e Dívida Ativa
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.788 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 872.216,33
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.788-A DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.789 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.791 Exonera Coordenador Administrativo
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.792 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.782 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.781 Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.784 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.780 Estabelece o percentual a ser aplicado sobre o vencimento base dos servidores municipais, detentores de cargo, emprego e função, aprovados nos critérios estabelecidos na Lei Municipal
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.783 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 5.399, de 31/12/2014
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.776 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
LEI MUNICIPAL N 3.234 D denominao a logradouro pblico
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
LEI MUNICIPAL Nº. 3.212 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e a fornecer parte da infraestrutura, mediante a celebração de convênio, como forma de apoio à realização de e
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.777 Declara inidoneidade de licitante para participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme dispõe os incisos III do art. 87 c/c da L
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/12/2015
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
