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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.599 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2018

PORTARIA Nº 2.598 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2018

DECRETO Nº 7.079 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 176.806,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2018

DECRETO Nº 7.078 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 496.200,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2018

DECRETO Nº. 7.077 Nomeia Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2018

DECRETO Nº 7.075 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2018

DECRETO Nº 7.076 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2018

DECRETO Nº 7.074 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2018

DECRETO Nº 7.072 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.328 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2018

PORTARIA Nº 2.597 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.596 de 28/06/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2018

DECRETO Nº 7.071 Exonera Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2018

DECRETO Nº 7.073 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2018 Acrescenta o inciso VIII ao art. 179 da Lei Complementar nº. 14 de 31/12/2015, proibindo-se a alimentação de pombos em geral no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2018 Acrescenta o inciso VIII ao art. 179 da Lei Complementar nº. 14 de 31/12/2015, proibindo-se a alimentação de pombos em geral no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.327 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Circuito Turístico da Águas (CTÁguas).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

DECRETO Nº 7.068 Designa Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

DECRETO Nº 7.069 Dispõe sobre a caracterização de serviços públicos continuados da Administração Direta e Indireta e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018

DECRETO Nº 7.070 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta do Município de São Lourenço, nos dias de realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do M

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2018




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