Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.103 Dá denominação a Centro Municipal de Educação Infantil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

PORTARIA Nº 2.112 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

PORTARIA Nº 2.113 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

DECRETO Nº 5.107 Dispõsobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

DECRETO Nº 5.097 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público comum

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2014

DECRETO Nº 5.098 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2014

DECRETO Nº 5.096 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 192.823,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2014

DECRETO Nº 5.099 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2014

DECRETO Nº 5.101 Designa Gerente de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2014

DECRETO Nº 5.100 Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões de que trata os §§ 1º e 2º do Artigo 83, da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.141 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/02/2014

DECRETO Nº 5.094 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 349.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2014

DECRETO Nº 5.095 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2014

DECRETO Nº 5.090 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 144.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

DECRETO Nº 5.091 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

DECRETO Nº 5.092 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.139 Altera a redação da letra ?f?, do Quadro constante do Artigo 1º, da Lei Municipal nº. 3.124, de 29/10/2013

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.140 Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos em São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.138 Institui o Dia da Comunidade Árabe no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014




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