Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/14 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.162 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.162 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências -PARTE II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2014

DECRETO Nº 5.226 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 413.983,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2014

DECRETO Nº 5.225 Designa Tesoureiro e contém

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2014

DECRETO Nº 5.227 Designa Gerente de Unidade Atenção Farmacêutica Órtese/Prótese

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2014

DECRETO Nº 5.228 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2014

DECRETO Nº 5.223 Exonera ocupante da função de Coordenador de Unidade Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2014

DECRETO Nº 5.224 Nomeia Diretora Escolar do CEMEI Frei Osmar Dirks

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2014

DECRETO Nº 5.216 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 501.008,60

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.219 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.157 Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.161 Autoriza o remanejamento, transposição e transferência orçamentária de recursos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.160 Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóvel urbano para atendimento ao Sistema Municipal de Educação

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.159 Cria no Município de São Lourenço o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito dos Programas Saúde da Família

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.158 Dispõe sobre a consolidação da Lei Municipal n.º 1.181, de 15 de outubro de 1979

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3156/2014 Altera a redação da ZC1 e acrescenta rua na ZC3, do Anexo 4

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.218 Designa Gerente de Convênios

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.220 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais concursados

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.221 Designa Assessor de Compras

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014




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