Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.821 Nomeia Assessora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2026

DECRETO Nº. 10.820 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2026

DECRETO Nº. 10.819 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2026

DECRETO Nº. 10.818 Exonera Assessor de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2026

PORTARIA Nº. 4.138 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2026

DECRETO Nº. 10.817 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2026

DECRETO Nº. 10.816 Designa Assessora de Cadastro Mobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2026

PORTARIA Nº. 4.137 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2026

Edital_do_Centenario_Escrevendo_a_Historia_São Lourenço _PNAB_Ciclo 02_2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2026

PORTARIA Nº. 4.136 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito - Fonte das Letras na Praça

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2026

DECRETO Nº. 10.813 Regulamenta a instalação, operação, governança, segurança da informação e a autorização para o início das atividades do Sistema de Videomonitoramento e Captação de Áudio nos veículos do Transporte Escolar Municipal, estabelecendo as diretrizes de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2026

DECRETO Nº 10.812 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Âmbito do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2026

DECRETO Nº. 10.811 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2026

DECRETO Nº. 10.810 Nomeia Diretor de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2026

DECRETO Nº. 10.809 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2026

PORTARIA Nº. 4.135 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2026

DECRETO Nº 10.808 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.658,12 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

DECRETO Nº 10.807 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

PORTARIA Nº. 4.133 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026




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