Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.919 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Lourenço /MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2024

DECRETO Nº. 9.917 Designa Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2024

DECRETO Nº. 9.914 Nomeia Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/11/2024

DECRETO Nº. 9.913 Nomeia Secretário Executivo de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/11/2024

Resolução 011/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de instituições registradas

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2024

Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência CMDCA 03/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2024

DECRETO Nº. 9.912 Dispõe sobre a nomeação de servidora pública concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2024

DECRETO Nº. 9.911 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2024

DECRETO Nº. 9.908 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2024

DECRETO Nº. 9.907 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2024

DECRETO Nº. 9.906 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2024

DECRETO Nº. 9.904 Exonera Servidora Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2024

DECRETO Nº. 9.905 Exonera Servidora Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2024

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023 - Supervisor Pedagogo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2024 Altera o artigo 18º da Lei Complementar nº 101 de 16 de novembro de 2023, para permitir o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.703/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.900.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2024

DECRETO Nº. 9.899 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2024

DECRETO Nº. 9.898 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2024

DECRETO Nº. 9.900 Exonera Secretária Executiva de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2024




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