Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2024 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas a política habitacional do município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2024

DECRETO Nº. 9.743 Nomeia Assistente de Transportes e Manutenção.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2024

DECRETO Nº. 9.740 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2024

DECRETO Nº. 9.738 Designa Secretária Municipal de Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

DECRETO Nº. 9.739 Designa Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

DECRETO Nº. 9.735 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2024

DECRETO Nº. 9.731 Designa Diretor de Contabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.732 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.730 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.729 Exonera Assessora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.728 Exonera Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.727 Exonera Assistente de Transportes e Manutenção.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.726 Exonera Assistente de Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.725 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2024

DECRETO Nº. 9.724 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2024

PORTARIA Nº. 3.646 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2024

PORTARIA Nº. 3.645 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2024

PORTARIA Nº. 3.644 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2024

Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência 01/2024 Chancela para Captação

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2024




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