Publicações Oficiais



LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2026

Resolução 018/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE PROJETO PARA O FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.852/2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.338.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.486.729,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.850/2026 Autoriza o Município de São Lourenço a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, visando a reforma e revitalização da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São Lourenço - DRPC.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2026 Altera a Lei Complementar nº 04, de 14 de abril de2014, para estabelecer nota mínima para avaliação de progressão por merecimento, dispor sobre ausências justificadas ao serviço e disciplinar o exercício das funções gratificadas que menciona.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2026 Regulamenta a Lei Federal N.º 13.913, de 25/11/2019, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e reduzir a extensão dessa faixa não edificável no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2026 Altera o Anexo IX - ATRIBUIÇÃO CARGOS EM COMISSÃO, constante na Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

DECRETO Nº. 10.671 Designa Gerente Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2026

DECRETO Nº. 10.669 Designa Gerente de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2026

DECRETO Nº. 10.666 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2026

DECRETO Nº 10.670 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

PORTARIA Nº. 4.083 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

PORTARIA Nº. 4.084 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

TERMO DE DESISTENCIA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

DECRETO Nº 10.668 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.665.481,24 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

DECRETO Nº 10.668 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.665.481,24 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

DECRETO Nº 10.667 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.150,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026




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