Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.307 Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 1º do Decreto nº. 8.304, de 12/04/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021

DECRETO Nº. 8.306 Nomeia Diretor de Engenharia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2021

DECRETO Nº. 8.305 Exonera Diretor de Engenharia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2021

DECRETO Nº. 8.304 Dispõe sobre a paralisação das atividades do Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço e cria o sistema de revezamento de servidores públicos nos setores do Poder Executivo, em função do risco de surto do novo Coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2021

DECRETO Nº 8.300 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

DECRETO Nº 8.299 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

DECRETO Nº. 8.302 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE como forma de minoração dos efeitos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

DECRETO Nº. 8.301 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

DECRETO Nº. 8.303 Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 130, de março de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

CONVOCAÇÃO DE MEDICOS PARA CREDENCIAMENTO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

PORTARIA Nº. 2.999 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2021

PORTARIA Nº. 2.998 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.459 Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Viola (AAV).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.458 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2021

DECRETO Nº. 8.297 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.289 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado,...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.290 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.292 Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.293 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.294 Exonera Assistente de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021




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