Publicações Oficiais



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2026

RESULTADO FINAL EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 CENTENÁRIO DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 /2026 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2026

EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 MESTRES DA MEMÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 /2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2026

RESULTADO FINAL EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 CENTENÁRIO DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 /2026 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal, relativos à Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo.LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal, relativos à Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo.LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal, relativos à Taxa de Serviços Funerários.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2026

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2026

DECRETO Nº 10.790 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 256.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.865/2026 Declara de Utilidade Pública o Clube de Voo Livre de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.864/2026 Denomina "Rua Luciano Nogueira Fernandes (Tianinho)" o trecho de logradouro público que menciona no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2026

PORTARIA Nº. 4.129 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2026

DECRETO Nº. 10.792 Institui e regulamenta o Prêmio Municipal “Educador Protagonista de Histórias: Educar para Transformar” para o reconhecimento e valorização de boas práticas pedagógicas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2026

TERMO DE DESISTENCIA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2026

DECRETO Nº 10.788 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2026

DECRETO Nº 10.787 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2026

DECRETO Nº. 10.789 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de São Lourenço/MG, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2026




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