PORTARIA Nº. 3.740 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 13/12/2024
DECRETO Nº. 9.966 Designa Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/12/2024
DECRETO Nº. 9.959 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2025 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/12/2024
PORTARIA Nº. 3.735 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/12/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A EMPRESA LOTEAMENTO SOLAR 2 LTDA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/12/2024
PORTARIA Nº. 3.734 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/12/2024
PORTARIA Nº. 3.737 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/12/2024
DECRETO Nº 9.957 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.207.000,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.207.000,00 (um milhão, duzentos e sete mil reais) às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.708/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.707/2024 Dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade Pública das entidades no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2024
DECRETO Nº 9.957 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.207.000,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2024
DECRETO Nº. 9.956 Nomeia Chefe de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2024
DECRETO Nº. 9.955 Exonera Chefe de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/12/2024
DECRETO Nº. 9.954 Nomeia Assessora de Licitações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/12/2024
DECRETO Nº. 9.950 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos do art. 9º do Decreto nº. 7.515, de 17/06/2019 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/11/2024
DECRETO Nº. 9.948 - Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/11/2024
DECRETO Nº 9.946 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/11/2024
PORTARIA Nº. 3.730 Institui Comissão Especial para apuração de irregularidades na inexecução de contrato e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/11/2024
DECRETO Nº 9.944 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 356.587,46 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/11/2024
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
