Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.326 Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2025

DECRETO Nº. 10.325 Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de São Lourenço – MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2025

Relação Final de Inscritos e Habilitados a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2025

DECRETO Nº 10.316 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2025

Relação de Inscritos e Habilitados a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.783/2025 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 939.061,93 (novecentos e trinta e nove mil, sessenta e um reais e noventa e três centavos) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2025

DECRETO Nº. 10.302 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “Ultra Moto Fest Abutres 2025”.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2025

DECRETO Nº. 10.300 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2025

EDITAL DE CONCURSO 002/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR CULTURAL DE SÃO LOURENÇO- MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2025

PORTARIA Nº. 3.885 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial para apuração de eventuais incompatibilidades de servidores ocupantes de cargo/emprego público municipal decorrentes de aposentadoria.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2025

PORTARIA Nº. 3.884 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2025

DECRETO Nº. 10.300 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2025

DECRETO Nº. 10.301 Designa Diretora de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2025




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700