Warning : session_start(): Cannot send session cookie - headers already sent by (output started at /home/saoloure/public_html/poficiais.php:1) in /home/saoloure/public_html/poficiais.php on line 2 Warning : session_start(): Cannot send session cache limiter - headers already sent (output started at /home/saoloure/public_html/poficiais.php:1) in /home/saoloure/public_html/poficiais.php on line 2 Notice : Undefined index: chave in /home/saoloure/public_html/boficiais.php on line 32 Warning : Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/saoloure/public_html/poficiais.php:1) in /home/saoloure/public_html/boficiais.php on line 34 São Lourenço
Decreto nº. 9.335 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro d
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.331 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.330 Dispõe sobre a constituição dos membros do Grupo Técnico do Plano Diretor de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
LEI MUNICIPAL Nº 3.611/2023 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.328 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.329 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência CMDCA 02/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.325 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.528,30 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.326 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº. 9.324 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
PORTARIA Nº. 3.481 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
PORTARIA Nº 3.479 Institui Comissão Provisória de Acompanhamento, Controle e Avaliação de Contratos e Recursos da Secretaria Municipal de Saúde e designa membros para sua composição.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº. 9.323 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
PORTARIA Nº. 3.478 Retifica dispositivos do Anexo I da Portaria n° 3.471, de 6 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da 1.ª Conferência Municipal de Cultura de São Lourenço.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
PORTARIA Nº. 3.477 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.322 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.775,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.321 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
PORTARIA Nº. 3.475 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 9.320 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
LEI MUNICIPAL Nº 3.610/2023 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2023.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 22/09/2023
