Publicações Oficiais



LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2018

PORTARIA Nº 2.637 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2018

DECRETO Nº 7.220 Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as atapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmb

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2018 Acresce o art. 180-A à Lei Complementar nº. 14, de 31/12/2015, para fixar os limites da pena de multa nos casos de infração ao Capítulo XIII.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

RESOLUÇÃO 012/2018 ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL 002/2017

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

RESOLUÇÃO 013/2018 CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

PORTARIA Nº 2.635 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestados pelas concessionárias no Município de São Lourenço e contém outras providê

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

DECRETO Nº 7.221 Aprova a Instrução Normativa nº. 001/2018, da Controladoria Geral do Município, sobre o procedimento de controle de estoque de mercadorias recebidas pela Prefeitura Municipal de São L

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

Decreto 7.221 - anexo - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de São Lourenç

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE AFILIAÇÃO CONVÊNIO Nº 3414

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2018

DECRETO Nº 7.216 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - Médico PSF

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2018

DECRETO Nº 7.212 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2018

DECRETO Nº 7.212 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2018

PORTARIA Nº 2.634 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2018

DECRETO Nº7.213 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101, da Lei Compleme

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.329 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2018

DECRETO Nº 7.211 Nomeia Advogado Geral do Município.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2018

DECRETO Nº 7.210 Exonera Advogado Geral do Município.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2018

DECRETO Nº 7.211 Nomeia Advogado Geral do Município.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2018




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