Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.740 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2024

DECRETO Nº. 9.966 Designa Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/12/2024

DECRETO Nº. 9.959 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2025 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2024

PORTARIA Nº. 3.735 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A EMPRESA LOTEAMENTO SOLAR 2 LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2024

PORTARIA Nº. 3.734 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2024

PORTARIA Nº. 3.737 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2024

DECRETO Nº 9.957 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.207.000,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.207.000,00 (um milhão, duzentos e sete mil reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.708/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.707/2024 Dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade Pública das entidades no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2024

DECRETO Nº 9.957 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.207.000,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2024

DECRETO Nº. 9.956 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2024

DECRETO Nº. 9.955 Exonera Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2024

DECRETO Nº. 9.954 Nomeia Assessora de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2024

DECRETO Nº. 9.950 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos do art. 9º do Decreto nº. 7.515, de 17/06/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2024

DECRETO Nº. 9.948 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2024

DECRETO Nº 9.946 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2024

PORTARIA Nº. 3.730 Institui Comissão Especial para apuração de irregularidades na inexecução de contrato e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2024

DECRETO Nº 9.944 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 356.587,46 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2024




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