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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 8.892 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2022

PORTARIA Nº. 3.256 Nomeia os membros para o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr).

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

DECRETO Nº 8.916 Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar e insere no orçamento o valor de R$ 600.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.548/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.019.989,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2022

DECRETO Nº. 8.909 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2022

DECRETO Nº.8.908 Dispõe sobre o uso facultativo de máscara facial em Estabelecimentos de Saúde e outros ambientes públicos ou privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2022

DECRETO Nº. 8.907 Nomeia Diretor de Transportes e obras públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 Termo de Colaboração Nº 005/2022 que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Casa de Recuperação Vinde a Mim.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2022

DECRETO Nº 8.906 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2022

DECRETO Nº. 8.905 Dispõe sobre alteração do horário de expediente no dia 16/11/2022 aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2022

PORTARIA Nº. 3.252 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2022

PORTARIA Nº. 3.253 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2022

DECRETO Nº. 8.904 Designa Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2022

PORTARIA Nº. 3.251 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2022

PORTARIA Nº. 3.250 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2022

PORTARIA Nº. 3.246 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial para avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 001/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.547/2022 Desafeta área institucional situada no Loteamento Residencial Ferreira de Souza com a finalidade de construção de moradias populares.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2022




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