Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.766 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº. 10.765 Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº. 10.764 Exonera Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº 10.762 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra no dia 11/09/2026 durante a realização do evento Ultra Moto Fest e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº 10.761 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, no dia 11/09/2026 durante a realização do evento Ultra Moto Fest e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº. 10.760 Exonera Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2026

DECRETO Nº. 10.757 Nomeia Assistente de Transporte e Manutenção.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2026

DECRETO Nº. 10.756 Nomeia Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2026

DECRETO Nº. 10.755 Nomeia Assessora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2026

DECRETO Nº. 10.754 Exonera Assessora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2026

DECRETO Nº 10.752 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

DECRETO Nº 10.753 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.900,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

PORTARIA Nº. 4.118 De acordo com a Política Municipal de Alfabetização de São Lourenço/MG, institui o Plano Municipal de Comunicação e Mobilização Social da Política de Alfabetização, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e à Política Estadual de Alfabetização de Minas Gerais, e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

DECRETO Nº. 10.751- Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

DECRETO Nº. 10.750 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de São Lourenço, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

DECRETO Nº 10.749 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.152.562,60 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.863/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço, estabelece suas diretrizes, objetivos, eixos estruturantes e governança e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2026

DECRETO Nº. 10.748 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094