Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO 009/2020 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

DECRETO Nº. 7.935 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

DECRETO Nº. 7.934 Exonera Chefe de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.421 Regulamenta o Art. 97, § 8º, III do ADCT da Constituição Federal, instituindo a Câmara de Conciliação em Precatórios no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

DECRETO Nº. 7.932 Dispõe sobre o término do prazo de afastamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, integrantes do grupo de risco, em razão da perda de validade da Medida Provisória Nº. 927, de 22 de março de 2020, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

DECRETO Nº. 7.928 Acrescenta o inciso VII ao art. 2º do Decreto Nº. 7.924, de 03 de agosto de 2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2020

DECRETO Nº 7.926 Designa Diretor de Contabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2020

DECRETO Nº. 7.925 Dispõe sobre o retorno e cria protocolo de funcionamento da Rodoviária de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2020

DECRETO Nº. 7.924 - Anexo I - Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2020

DECRETO Nº. 7.924 Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2020

DECRETO Nº. 7.924 - Anexo II - Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2020

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço – CIDESEA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.918 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.917 NomeiaCoordenador de Vigilância em Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº. 7.914 Dispõe sobre o retorno do expediente normal no atendimento presencial nos departamentos da Administração direta e indiretaMunicipal e cria protocolo de atendimento, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.916 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.918 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.916 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.915 Exonera Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.915 Exonera Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020




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