TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 TERMO ADITIVO Nº 01/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DOS MENINOS DE SÃO LOURENÇO,
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Publicado em: 13/04/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 04/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 TERMO ADITIVO Nº 05/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DE MARIA, com vistas retificações do plano
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 TERMO ADITIVO Nº 0003 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e APAE, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
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EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E / OU MIGRANTES.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/04/2020
PORTARIA Nº. 2.922 Dispõe sobre a designação dos fiscais de obras para a intensificação das atividades da Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, em virtude do combate à pandemia do coronavirus (Covid-19).
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2020
CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2020
CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.400 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2020
DECRETO Nº. 7.820 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
CONVOCAÇÃO Nº 01 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº. 7.819 Dispõe sobre a suspensão das aulas municipais e determina a readequação do Calendário Escolar de 2020, nas escolas públicas do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº 7.818 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.082,42 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº 7.817 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.258,06 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº 7.815 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.443,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº. 7.816 Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, visando o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO/MG E SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU, COM VISTAS A RETIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº. 7.814 Altera os efeitos Administrativos sobre o funcionamento da administração pública direta, em relação à situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, nos termos do Decreto nº. 7.785, de 21/03/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19), e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.809 Nomeia Gerente de Convênios.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
DECRETO Nº. 7.808 Exonera Gerente de Convênios.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
