Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.326 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2023 Altera a Lei Complementar nº. 04/2014, de modo a dar nova disciplina a jornada e ao controle de jornada dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

DECRETO Nº. 9.324 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

PORTARIA Nº. 3.481 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

PORTARIA Nº 3.479 Institui Comissão Provisória de Acompanhamento, Controle e Avaliação de Contratos e Recursos da Secretaria Municipal de Saúde e designa membros para sua composição.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

DECRETO Nº. 9.323 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2023

PORTARIA Nº. 3.478 Retifica dispositivos do Anexo I da Portaria n° 3.471, de 6 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da 1.ª Conferência Municipal de Cultura de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2023

PORTARIA Nº. 3.477 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2023

DECRETO Nº 9.322 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.775,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2023

DECRETO Nº 9.321 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2023

PORTARIA Nº. 3.475 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2023

DECRETO Nº 9.320 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.610/2023 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARBELLA - AUTO DE INFRAÇÃO 020-2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2023 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2023

DECRETO Nº. 9.314 Nomeia Gerente de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2023

DECRETO Nº. 9.315 Designa Coordenadora do CRAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2023

Retificação nº. 01 do Edital nº. 01/2023 - Concurso Publico

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2023

PORTARIA Nº. 3.472 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2023

PORTARIA Nº. 3.471 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de São Lourenço/MG, aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Cultura no município de São Lourenço e a dá providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2023




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700