Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3156/2014 Altera a redação da ZC1 e acrescenta rua na ZC3, do Anexo 4

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.218 Designa Gerente de Convênios

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.220 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais concursados

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.221 Designa Assessor de Compras

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.222 Designa Gerente de Epidemiologia

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.217 Institui Comissão Especial

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.215 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2014

DECRETO Nº 5.206 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.209 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 910.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.207 Exonera Coordenador Contábil e Financeiro e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.208 Designa Gerente de Recursos Humanos e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.210 Designa Secretário Executivo de Gabinete e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.211 Nomeia Coordenador Geral do PROCON e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

PORTARIA Nº 2.131 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Licitatório nº. 190/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.212 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e APAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.213 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.155, de 23/06/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2014

PORTARIA Nº 2.130 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2014

DECRETO Nº 5.204 Declara inidoneidade de licitante

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014

DECRETO Nº 5.202 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014




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