Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.004 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2021

DECRETO Nº. 8.339 Designa Grupo de Estudos para a revisão da Lei Municipal nº. 1.814, de 08/02/1993 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 65/2021 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 47, de 29/04/2019.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2021

DECRETO Nº. 8.338 Regulamenta a concessão do Auxílio Emergencial Familiar, instituído pela Lei Municipal nº. 3.460, de 27/04/2021 e cria Grupo de Avaliação e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2021

DECRETO Nº. 8.337 Exonera Assessora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2021

PORTARIA Nº. 3.003 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2021

DECRETO Nº. 8.336 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2021

DECRETO Nº. 8.335 Abre Crédito Suplementar no valor de R$398.800,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.465 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 3.460, de 27/04/2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2021

DECRETO Nº. 8.334 Nomeia Assessora Administrativa de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2021

DECRETO Nº. 8.333 Abre Crédito Suplementar no valor de R$79.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2021

DECRETO Nº 8.332 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2021

DECRETO Nº. 8.331 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.464 Altera a Lei Municipal nº. 3.080, de 05/06/2012, de modo a permitir a recondução dos conselheiros tutelares mediante novos processos de escolha.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2021

DECRETO Nº 8.330 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.961,39 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2021

DECRETO Nº. 8.329 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Decreto nº. 8.327, de 28/04/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2021

PORTARIA Nº. 3.002 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2021

DECRETO Nº. 8.328 Nomeia Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.463 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.462 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2021




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