Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.198 Dispõe sobre a revogação do Artigo 3º do Decreto nº. 6.111, de 13/10/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2016

DECRETO Nº 6.197 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.987,06

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.270 Altera a redação dos Artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº. 1.218, de 26/11/1980 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.266 Desafeta “Área Verde” concedendo-lhe a afetação de bem dominical do Município e autoriza sua permuta com área pertencente à Empresa PEMI Construtora LTDA

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.265 Dispõe sobre doação de área de terreno pertencente ao patrimônio público do Município ao Estado de Minas Gerais com a finalidade exclusiva de atender às necessidades do Corpo de

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.268 Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.813, de 08/02/1993

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.267 Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.271 Autoriza a aprovação de edificações já existentes que se encontrem em desacordo com as Leis Municipais nº. 1.812/93 e 1.813/93

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.269 Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.814, de 08/02/1993

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria Desenvolvimento Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 003/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria Saúde

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria Infraestrutura

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal.-Secretaria Governo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 003/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria de Educação

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Diretoria de Esportes

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria de Turismo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Diretoria de Cultura

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

DECRETO Nº 6.193 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2016

DECRETO Nº 6.196 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2016

DECRETO Nº 6.195 Nomeia Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2016




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