DECRETO Nº 7.586 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar. A Prefeita do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições constantes dos incisos IX, XII, XVII e XIX do Art. 90, da Lei Orgâ
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 27/08/2019
DECRETO Nº 7.583 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus no Município de São Lourenço MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2019
PORTARIA Nº 2.826 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2019
PORTARIA Nº 2.827 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.380 Autoriza o Município de São Lourenço/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras provi
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2019
PORTARIA Nº 2.825 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/08/2019
REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/08/2019
DECRETO Nº 7.582 Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação prévia de responsabilidade técnica nos serviços de fundações e terraplanagem no Município de São Lourenço, por profissional habilitado junto
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/08/2019
PORTARIA Nº 2.824 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 10/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DIRETO DE PROJETOS SOCIAIS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/08/2019
EDITAL 002/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/08/2019
PORTARIA Nº 2.823 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/08/2019
RESOLUÇÃO 009/2019 do CMAS - Aprova em plenária, por unanimidade, o Plano de Ação 2019 para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social , através da Ata nº 008/2019 de
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/08/2019
DECRETO Nº 7.581 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/08/2019
DECRETO Nº 7.580 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.216,50 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/08/2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.379 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/08/2019
DECRETO Nº 7.576 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/08/2019
DECRETO Nº 7.578 Dispõe sobre o cancelamento de Resto a Pagar.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/08/2019
DECRETO Nº 7.577 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.653,52 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/08/2019
DECRETO Nº 7.579 Acrescenta fundamentação constitucional ao Decreto nº. 5.631 de 15/07/2015, que versa sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/08/2019
Prefeitura de São Lourenço
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