Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.506 Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

DECRETO Nº. 9.507 Designa Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

DECRETO Nº. 9.504 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

PORTARIA Nº. 3.559 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

PORTARIA Nº 3.560 Dispõe sobre nomeação de equipe multiprofissional para a realização da avaliação médica dos candidatos portadores de deficiência, aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, em conformidade com o disposto nos itens 3.6, 3.7 e 3.8, do Edital do Concurso Público nº 01/2023 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.503 Designa Gerente Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.499 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.502 Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.498 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações, para atendimento do Termo de Cessão, celebrado com o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2024

DECRETO Nº. 9.497 Nomeia Gerente de Recursos e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2024

DECRETO Nº. 9.495 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2024

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023 São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2023 / Psicopedagogo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2024

DECRETO Nº. 9.494 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2024

DECRETO Nº 9.493 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2024

DECRETO Nº. 9.492 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2024 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2024

PORTARIA Nº. 3.557 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2024

DECRETO Nº. 9.491 Designa Coordenadora de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2024

DECRETO Nº 9.490 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 275.531,36 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/01/2024

DECRETO Nº. 9.489 Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/01/2024

DECRETO Nº. 9.488 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/01/2024




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