Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.375 Institui o Regulamento do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos?, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.374 Altera dispositivos do Decreto nº. 4.011, de 20/12/2010, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.376 Institui o novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.377 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.372 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2014

DECRETO Nº. 5.371 Estabelece Ponto destinado a caminhões de aluguel na Rua Bartolomeu de Gusmão e declara a extinção dos Pontos de Caminhões localizados na Rua Comendador Costa e Dr.Ribeiro da ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

DECRETO Nº 5.370 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 517.672,50

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.180 Dispõe sobre autorização para participação do Município de São Lourenço/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMAG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.181 Autoriza o não ajuizamento de execução fiscal, institui formas alternativas de cobrança, com base na permissividade disposta no Parágrafo Único do Artigo 200, da ...

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

PORTARIA Nº 2.161 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados na forma de ?Carta Aberta?

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2014

DECRETO Nº 5.368 Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recepiente de vidro durante as comemorações do Reveillon/2015 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2014

DECRETO Nº 5.367 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2014

DECRETO Nº 5.364 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.750,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2014

DECRETO Nº 5.366 Designa Controlador Geral e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2014

DECRETO Nº 5.363 Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recepiente de vidro durante as comemorações do Reveillon/2015 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2014

DECRETO Nº 5.365 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2015 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.179 Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 3.174, de 19/11/2014

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2014

DECRETO Nº 5.362 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/12/2014

DECRETO Nº 5.361 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 420.100,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2014

DECRETO Nº 5.360 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2014




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