Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.497 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.480 de 29/05/2017.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/06/2017

PORTARIA Nº 2.361 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/06/2017

RESOLUÇÃO 009/2017 Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/06/2017

RESOLUÇÃO 008/2017 Aprova a compra de imobiliários para o Programa Bolsa Família/Cadastro Único através do recurso IGD- M

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/06/2017

RESOLUÇÃO 010/2017 CERTIFICADOS DE FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/06/2017

RESOLUÇÃO 007/2017 Aprova o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal-Sistema Único de Assistência Social Ano 2017.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/06/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.284 Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturaa de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Municipío de São Lourenço e

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/06/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.285 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.218, de 26/11/1980 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/06/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.286 Autoriza a adjudicação de imóvel urbano leiloado de propriedade da Empresa Hotéis Primus S/A e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/06/2017

DECRETO Nº 6.494 Revoga o Decreto nº 6.433 de 19/04/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/06/2017

DECRETO Nº 6.493 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/06/2017

PORTARIA Nº 2.359 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 08/06/2017

PORTARIA Nº 2.360 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 08/06/2017

DECRETO Nº 6.492 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 07/06/2017

DECRETO Nº 6.491 Dispõe sobre alteração do item 2, do §2º, do Art. 25, do Decreto n.º 1.302 de 14/03/2000, que Regulamenta os Serviços de Água e Esgoto Sanitário de São Lourenço/MG, prestados pelo Ser

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 07/06/2017

PORTARIA Nº 2.358 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 07/06/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.283 Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que es

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/06/2017

DECRETO Nº 6.489 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/06/2017

DECRETO Nº 6.490 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 239.480,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/06/2017

PORTARIA Nº 2.357 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/06/2017




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