Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2022

DECRETO Nº. 8.854 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2022

PORTARIA Nº. 3.216 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2022

Conselho Municipal de Assistência Social- RESOLUÇÃO 008

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2022

DECRETO Nº. 8.852 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

DECRETO Nº. 8.853 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

PORTARIA Nº. 3.214 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MARCOS VINICIUS COSTA- NOTIFICAÇÃO 011-2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- IDEA INSTITUTO DE DESENV. E APRENDIZAGEM LTDA- AUTO DE INFRAÇÃO 012-2

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- GH DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGRONEGÓCIO LTDA- AUTO DE INFRAÇÃO 038-2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2022

DECRETO Nº 8.851 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.945.386,98 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2022

DECRETO Nº 8.850 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2022

PORTARIA Nº. 3.213 Revoga a Portaria Municipal de nº 2.648, de 10 de outubro de 2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2022

DECRETO Nº 8.849-ANEXO- Estabelece novos procedimentos para análise e aprovação de loteamentos particulares no município de São Lourenço – MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2022

DECRETO Nº 8.849 Estabelece novos procedimentos para análise e aprovação de loteamentos particulares no município de São Lourenço – MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2022

DECRETO Nº 8.848 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2022

PORTARIA Nº. 3.212 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2022




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