Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2025 Desafeta bem público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar sua doação, com encargo, ao Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.425 Designa Diretora de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.420 Exonera Servidores Públicos Municipais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.416 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.414 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.415 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.419 Nomeia Assessora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.418 Nomeia Coordenador de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.417 Nomeia Gerente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

PORTARIA Nº 3.938 Altera Portaria 3.931, de 25 de novembro de 2025, que “Institui Comissão Especial para ministrar curso de formação inicial aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).”

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2025

DECRETO Nº 10.412 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.800,00 dotações do Município de São Lourenço. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.719, 27 de dezembro de 2024. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 18.800,00 ( dezoito mil e oitocentos reais ) as seguintes dotações do Município de São Lourenço. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 03 - SEC

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2025

DECRETO Nº. 10.406 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2025

DECRETO Nº. 10.407 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2025

DECRETO Nº. 10.408 Exonera Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2025

DECRETO Nº. 10.409 Exonera Assessora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2025

DECRETO Nº. 10.410 Exonera Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2025

DECRETO Nº. 10.411 Exonera Gerente de Zoonoses

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2025




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