DECRETO Nº. 7.838 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 30/04/2020
DECRETO Nº. 7.840 Exonera Assistente de Desenvolvimento de Ensino.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
DECRETO Nº. 7.841 Nomeia Diretora de Desenvolvimento do Ensino.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
DECRETO Nº. 7.842 Nomeia Assistente de Desenvolvimento de Ensino.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.403 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
DECRETO Nº. 7.837 Abre Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.403, de 29/04/2020.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.402 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.400, de 08/04/2020.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.401 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.045.987,48 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
DECRETO Nº. 7.836 Abre Crédito Especial no valor de R$2.045.987,48 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.401, de 29/04/2020.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
Extrato de Publicação de Convênio para Repasse de Recursos Financeiros - (Saúde)
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
DECRETO Nº 7.835 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2020
DECRETO Nº. 7.834 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o recolhimento do valor mensal da Concessão de Bem Público denominado de "Aldeia Vila Verde", devido às ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2020
DECRETO Nº. 7.831 Define outras medidas para o enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/04/2020
DECRETO Nº 7.832 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 421.462,36 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/04/2020
ANEXO I Decreto nº 7.831, 22 de abril de 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/04/2020
ANEXO I Decreto nº 7.831, 22 de abril de 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/04/2020
DECRETO Nº. 7.828 Altera e acrescenta membros ao Art. 2º do Decreto nº. 7.773, de 17/03/2020, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/04/2020
DECRETO Nº. 7.830 Nomeia Assessora de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/04/2020
DECRETO Nº. 7.825 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/04/2020
DECRETO Nº. 7.829 Exonera Assessor de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/04/2020
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
