DECRETO Nº. 10.253 Designa Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 01/08/2025
DECRETO Nº. 10.252 Designa Diretor de Administração.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/08/2025
DECRETO Nº 10.251 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 376.223,64 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/07/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.771/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/07/2025
PORTARIA Nº. 3.859 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/07/2025
DECRETO Nº 10.249 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2025
DECRETO Nº 10.246 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2025
PORTARIA Nº. 3.858 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2025
DECRETO Nº. 10.248 Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Regularização Fiscal – REFIS da Lei Municipal nº 3.741/2025.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2025
DECRETO Nº 10.245 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2025, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2025
DECRETO Nº 10.244 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2025 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2025
DECRETO Nº 10.243 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2025 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2025
PORTARIA Nº. 3.857 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2025
DECRETO Nº 10.242 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.399,11 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/07/2025
DECRETO Nº 10.241 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/07/2025
PORTARIA Nº 3.856 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/07/2025
DECRETO Nº 10.239 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 527.007,99 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/07/2025
DECRETO Nº 10.238 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 646.426,42 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/07/2025
DECRETO Nº. 10.240 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/07/2025
DECRETO Nº. 10.237 Designa Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2025
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