Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.972 Dispõe sobre a alteração do protocolo de apoio sociorreligioso, constante no Anexo III do Decreto nº. 7.902, de 13 de julho 2020, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, altera o horário de funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº. 7.972 - ANEXO I REVISÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº. 7.969 Exonera Assessora de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2020

DECRETO Nº. 7.970 Nomeia Assessora de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2020

DECRETO Nº 7.968 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.212,86 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2020

DECRETO Nº. 7.965 Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais e altera, parcialmente, o protocolo de turismo constante no Decreto nº. 7.924, de 03/08/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2020

DECRETO Nº. 7.967 Designa Grupo de Estudos para a revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2020

DECRETO Nº. 7.965/2020 ANEXO I PROTOCOLO SANITÁRIO: BUFFET ASSISTIDO PARA RESTAURANTES E HOTELARIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - empresa Efeitos Eventos Shows e Produções Artísticas Ltda

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2020

DECRETO Nº. 7.966 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2020

RESOLUÇÃO 011/2020 - CMAS - asilo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2020

PORTARIA Nº. 2.950 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, nos termos da Portaria nº. 3.410 de 30/12/2013, do Ministério da Saúde e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2020

RESOLUÇÃO 012/2020 - CNEAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2020

DECRETO Nº 7.963 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

DECRETO Nº. 7.962 Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público no exercício de 2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

DECRETO Nº 7.960 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

DECRETO Nº 7.961 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 690.968,53 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

Edital Proc. 0274/2020 - Leilão 1 - Anexo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2020

Edital Proc. 0274/2020 - Leilão 1

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2020




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