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DECRETO Nº. 8.862 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos do art. 9º do Decreto nº. 7.515, de 17/06/2019 e contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.858 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2022, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.
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CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021
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DECRETO Nº. 8.857 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.
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PORTARIA Nº 3.219 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021
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PORTARIA Nº 3.217 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022. ANEXO III- LDO 2023
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PORTARIA Nº. 3.218 Dispõe sobre a designação de equipe de avaliação de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço, para fins de alienação mediante leilão e contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.856 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2022 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providências
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DECRETO Nº 8.855 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 261.494,03 as dotações do Município de São Lourenço
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LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022. ANEXO II- LDO 2023
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LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022. ANEXO I- LDO 2023
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LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 8.854 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.
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PORTARIA Nº. 3.216 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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Conselho Municipal de Assistência Social- RESOLUÇÃO 008
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DECRETO Nº. 8.852 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.853 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.
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PORTARIA Nº. 3.214 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 02/08/2022
