Publicações Oficiais



Edital de Chamamento Público CMDCA 02/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2024

EXT RAT O DE PUBLICAÇÃO TERM O DE COLABORAÇÃO Nº 23/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2024

EXTRATO DE PUBLICACÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2024

PORTARIA Nº. 3.744 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2024

PORTARIA Nº. 3.743 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2024

PORTARIA Nº. 3.742 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.717/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se referem os Processos Seletivos nº. 02/2021, 01/2022 e 01/2024.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.718/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.716/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.715/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.714/2024 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.660.477,05 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.713/2024 Realiza Remanejamento no valor de R$ 19.091,20 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

DECRETO Nº 9.982 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 56.689,42 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

DECRETO Nº 9.979 Realiza Remanejamento no valor de R$ R$ 19.091,20 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2024

PORTARIA Nº. 3.741 Nomeia Agente de Contratação e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2024

Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência CMDCA 03/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2024

Resolução 012/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PORPOSTAS EDITAL 03/2024 FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2024

DECRETO Nº 9.978 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.348,84 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2024

DECRETO Nº. 9.977 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2024




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