Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº. 61/2021 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

DECRETO Nº. 8.168 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município - COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

PORTARIA Nº. 2.974 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.450 Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a suspensão dos Contratos Administrativos de servidores.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 60/2021 Altera a Lei Complementar nº. 001/10, de 29/09/2010 de modo a reduzir a alíquota do IPTU e concede incentivo tributário.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.449 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.448, de 30/12/2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

DECRETO Nº. 8.166 Nomeia Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

PORTARIA DF Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.449 - Anexo 5

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

DECRETO Nº. 8.165 Nomeia Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.448 - Anexo V

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2021

DECRETO Nº 8.163 Exonera Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.448 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2021

DECRETO Nº. 8.162 Nomeia Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2021

DECRETO Nº 8.164 Nomeia Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2021

DECRETO Nº. 8.153 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2021

DECRETO Nº. 8.155 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2021

DECRETO Nº. 8.155 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2021

DECRETO Nº. 8.160 Nomeia Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2021

DECRETO Nº. 8.159 Nomeia Diretora Administrativa da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2021




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