DECRETO Nº. 7.972 Dispõe sobre a alteração do protocolo de apoio sociorreligioso, constante no Anexo III do Decreto nº. 7.902, de 13 de julho 2020, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, altera o horário de funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal e contém outras providências.
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Publicado em: 09/09/2020
DECRETO Nº. 7.972 - ANEXO I REVISÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
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DECRETO Nº. 7.969 Exonera Assessora de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.
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DECRETO Nº. 7.970 Nomeia Assessora de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.
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DECRETO Nº 7.968 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.212,86 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 7.965 Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais e altera, parcialmente, o protocolo de turismo constante no Decreto nº. 7.924, de 03/08/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.967 Designa Grupo de Estudos para a revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.965/2020 ANEXO I PROTOCOLO SANITÁRIO: BUFFET ASSISTIDO PARA RESTAURANTES E HOTELARIA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - empresa Efeitos Eventos Shows e Produções Artísticas Ltda
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DECRETO Nº. 7.966 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.
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RESOLUÇÃO 011/2020 - CMAS - asilo
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PORTARIA Nº. 2.950 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, nos termos da Portaria nº. 3.410 de 30/12/2013, do Ministério da Saúde e contém outras providências.
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RESOLUÇÃO 012/2020 - CNEAS
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DECRETO Nº 7.963 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/08/2020
DECRETO Nº. 7.962 Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público no exercício de 2020 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/08/2020
DECRETO Nº 7.960 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/08/2020
DECRETO Nº 7.961 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 690.968,53 as dotações do Município de São Lourenço
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Edital Proc. 0274/2020 - Leilão 1 - Anexo
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2020
Edital Proc. 0274/2020 - Leilão 1
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