Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.149 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2023

DECRETO Nº 9.150 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2023

DECRETO Nº 9.152 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor (NG) do Plano de Saneamento Básico de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2023

DECRETO Nº 9.151 Dispõe sobre a constituição dos membros do Grupo de Trabalho Executivo (GTe) do Plano de Saneamento Básico de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.579/2023 Autoriza o Município de São Lourenço/MG a realizar acordo com o Estado de Minas Gerais para parcelamento de dívida contraída através do Convênio nº 224/2010.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2023

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 001/2023 - Auto de Infração nº. 469

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2023

PORTARIA Nº. 3.375 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2023

PORTARIA Nº. 3.374 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/04/2023

DECRETO Nº 9.147 Altera dispositivos do Decreto nº. 9.049, de 23/01/2023 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2023

DECRETO Nº 9.146 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2023

PORTARIA Nº. 3.373 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2023

PORTARIA Nº002/2023 - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de São Lourenço conforme determinação legal do Decreto nº9.144 do Prefeito Municipal.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2023

DECRETO Nº 9.145 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 385.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2023

PORTARIA Nº. 3.372 Regulamenta o pagamento do incentivo financeiro aos servidores municipais que trabalham nas campanhas de vacinação, previsto na Lei Municipal nº 3.563/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2023

PORTARIA Nº. 3.371 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2023

DECRETO Nº 9.144 Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2023

PORTARIA Nº. 3.370 Revoga a Portaria Municipal de nº 3.368, de 03 de abril de 2023.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2023




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