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São Lourenço 

Publicações Oficiais



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 07/2022: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenço - MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2022 Termo de colaboração nº 08/2022: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenço - MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexibilidade de chamamento público.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

DECRETO Nº 8.946 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2022

PORTARIA Nº 3.280 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.272 de 20/10/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

PORTARIA Nº. 3.279 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.564/2022 Dispõe sobre a oferta de armários individualizados nas escolas públicas municipais, destinados à guarda de material escolar aos alunos de Ensino Fundamental Anos Finais e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.563/2022 Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais ativos da vigilância em saúde que exerçam atividades durante as campanhas anuais de vacinação.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.562/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 153.784,50 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

DECRETO Nº.8.945 Dispõe sobre o uso de máscara facial em Estabelecimentos de Saúde e outros ambientes públicos ou privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2022

LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2022

DECRETO Nº 8.944 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2022

DECRETO Nº 8.943 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 249.953,84 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2022

DECRETO Nº. 8.942 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2021 e dos contratos do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2021 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2022

PORTARIA Nº. 3.278 Regulamenta o ressarcimento de Vale Transporte no Âmbito da Administração do Município de São Lourenço

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2022

DECRETO Nº 8.940 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 390.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2022

DECRETO Nº 8.941 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 731.903,59 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2022

DECRETO Nº 8.939 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2022

PORTARIA Nº. 3.277 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2022




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