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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.679 Altera dispositivos do Decreto nº. 8.229, de 24/12/2021, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2022

PORTARIA Nº 3.129 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2022

PORTARIA Nº. 3.130 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2022

DECRETO Nº. 8.678 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2022

DECRETO Nº. 8.675 Exonera Professor I.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/02/2022

DECRETO Nº. 8.674 Exonera Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/02/2022

PORTARIA Nº. 3.128 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/02/2022

DECRETO Nº. 8.677 Exonera Gerente de Cadastro Imobiliário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/02/2022

DECRETO Nº. 8.676 Exonera Assistente de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/02/2022

DECRETO Nº 8.673 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

DECRETO Nº 8.672 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.719.906,40 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

DECRETO Nº 8.671 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

PORTARIA Nº. 3.127 Nomeia a Pregoeira e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XVI/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XV/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XIV/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XIII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XI/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo X/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022




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