RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece diretrizes para as solicitações junto ao Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CFMHIS, visando o atendimento às situações de emergência dentro do Município de São Lourenço/MG.
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Publicado em: 14/08/2023
PORTARIA Nº. 3.455 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/08/2023
DECRETO Nº. 9.282 Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/08/2023
DECRETO Nº. 9.281 Designa Diretora de Fazenda.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/08/2023
DECRETO Nº. 9.280 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/08/2023
PUBLICAÇÃO RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/08/2023
RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/08/2023
DECRETO Nº. 9.279 Designa Coordenador de Trabalho, Emprego e Renda.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/08/2023
DECRETO Nº 9.278 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.234,75 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/08/2023
DECRETO Nº. 9.277 Designa Coordenadora do CREAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/08/2023
DECRETO Nº 9.276 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/08/2023
DECRETO Nº. 9.274 Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/08/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.603/2023 Revoga Lei Municipal nº. 3.590, de 19/06/2023
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/08/2023
DECRETO Nº. 9.275 Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/08/2023
ANEXO III – TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/08/2023
DECRETO Nº. 9.271 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função da Festa de Agosto/2023.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/08/2023
TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 1 / 2023 - PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/08/2023
DECRETO Nº 9.272 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2023 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/08/2023
DECRETO Nº 9.273 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 9.270 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2023 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providências
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