Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2024 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas a política habitacional do município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2024

DECRETO Nº 9.745 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 171.504,80 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2024

DECRETO Nº 9.744 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.101,54 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2024

DECRETO Nº. 9.743 Nomeia Assistente de Transportes e Manutenção.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2024

PORTARIA Nº. 3.655 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/07/2024

DECRETO Nº 9.742 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2024

DECRETO Nº 9.741 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.514,89 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2024

DECRETO Nº. 9.740 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2024

Termo de Colaboração Nº 18/2024 -APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

DECRETO Nº. 9.738 Designa Secretária Municipal de Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

DECRETO Nº. 9.739 Designa Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

PORTARIA Nº. 3.650 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

PORTARIA Nº. 3.649 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

PORTARIA Nº. 3.652 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

Termo de Colaboração Nº 16/2024 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

DECRETO Nº 9.737 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2024

DECRETO Nº. 9.735 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2024




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