Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.795 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2020

DECRETO Nº 7.794 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 294.283,87 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2020

DECRETO Nº. 7.793 Mantém os efeitos administrativos sobre o funcionamento da administração pública direta, em relação à situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, nos termos do Decreto nº. 7.785, de 21/03/2020 em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19), e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/03/2020

DECRETO Nº. 7.792 Dispõe sobre medidas excep.de diferimento tributário para a redução dos impac. sobre a atividade econômica do Mun. causados pelas ações de contenção da pandemia coronavírus (COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2020

Decreto nº 7.791-Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Serv. Aut. de Água e Esgoto-SAAE quanto aos ditames estab. pelo Decreto mun. nº 7.785/2020,que decretou situação de emergência da Saúde pú

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2020

DECRETO Nº. 7.789 Exonera Gerente de Políticas Sociais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2020

DECRETO Nº. 7.790 Nomeia Gerente de Políticas Sociais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2020

DECRETO Nº. 7.788 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2020

DECRETO Nº. 7.786 Abre Crédito Suplementar no valor de R$24.145,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2020

DECRETO Nº. 7.787 Dispõe sobre a antecipação do recesso do Calendário Escolar de 2020, nas escolas públicas do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2020

RECOMENDAÇÃO N.º 01 /2020 EMENTA: AO MUN. DE SÃO LOURENÇO E ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTIT. DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA O CUMP. DAS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2020

DECRETO Nº. 7.785 Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - COVID-19, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2020

DECRETO Nº. 7.782 Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado, da suspensão das aulas nas escolas municipais, constante no Art. 2º do Decreto nº. 7.775, de 18/03/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2020

DECRETO Nº. 7.781 Dispõe sobre a suspensão parcial e temporária do funcionamento da Rodoviária de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2020

DECRETO Nº. 7.783 Dispõe sobre a fechamento das vias de acesso ao Município de São Lourenço devido à pandemia do coronavírus (COVID 19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2020

DECRETO Nº. 7.778 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito de funcionamento de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e contém outras providên

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.780 Acrescenta membros ao Art. 2º do Decreto nº. 7.773, de 17/03/2020, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.779 Dispõe sobre a autorização de paralisação, por tempo determinado, de prestação de serviço público por meio de permissionária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.784 Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e de responsável técnico do Aeroporto Municipal Comandante Luiz Carlos de Oliveira Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.775 Estabelece medidas temporárias, no âmbito do território do Município de São Lourenço/MG, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020




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