Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.460 Institui no âmbito do Município de São Lourenço - MG o "AUXÍLIO EMERGENCIAL FAMILIAR" e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2021

DECRETO Nº. 8.324 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2021 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2021

DECRETO Nº. 8.322 Dispõe sobre o horário de funcionamento das feiras livres no Município de São Lourenço - MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2021

DECRETO Nº. 8.323 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2021

DECRETO Nº 8.321 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.052,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2021

DECRETO Nº 8.320 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/2021 Autoriza a alienação da parte ideal de imóvel pertencente ao Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2021

DECRETO Nº. 8.319 Exonera Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2021

PORTARIA Nº. 3.000 Designa Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, conforme solicitação formulada pela Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, através do Memorando nº. 010/2021, datado de 27/01/2021 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021

DECRETO Nº. 8.317 Altera a redação da alínea "j" do inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 8.313, de 16/04/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021

DECRETO Nº. 8.316 Nomeia Assessor de Comunicação Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021

DECRETO Nº. 8.315 Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial dos setores localizados no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço, em função do risco de surto do novo Coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2021

DECRETO Nº. 8.314 Exonera Assessora Administrativa de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2021

DECRETO Nº. 8.313 Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2021

DECRETO Nº 8.312 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2021

DECRETO Nº. 8.311 Dispõe sobre o horário de funcionamento das feiras livres no Município de São Lourenço - MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2021

DECRETO Nº 8.309 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 604.852,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021

DECRETO Nº 8.310 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021

DECRETO Nº 8.308 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021




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