Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL N 3.236 Dispe sobre a revogao da Lei Municipal n. 3.106, de 04/09/2013

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2016

Altera a redacao da alinea a do inciso II do Artigo 5, da Lei Municipal n. 3.093, de 25/04/2013

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2016

LEI MUNICIPAL N 3.238 Insere no Oramento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2016

DECRETO N 5.864 DISPOE SOBRE A AUTORIZAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/02/2016

DECRETO N 5.858 Dispe sobre a 6 Conferncia das Cidades

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2016

DECRETO N 5.859 DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2016

Exonera Vice-Diretor Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2016

DECRETO N 5.861 Nomeia Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Ismael Junqueira de Souza

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2016

DECRETO N 5.862 DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2016

DECRETO N 5.863 Designa membros da Comisso Tcnica Especial para cooperar com a Comisso Permanente de Licitaes no julgamento do Processo Licitatrio n 0314/2015.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2016

DECRETO N 5.860 Exonera Vice-Diretor Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2016

DECRETO N 5.857 Abre Crdito Suplementar no Valor de R$ 351.675,91

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2016

PORTARIA N 2.239 Dispoe sobre cancelamento de licenca sem remuneracao

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2016

PORTARIA Nº. 2.238 Nomeia Comissão Especial destinada à coordenação dos estudos de revisão do Código de Obras Municipal, configurado pelas Leis Municipais nº. 1.812, 1.813, 1.814/1993

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2016

DECRETO N 5.856 Exonera Servidor Publico Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2016

DECRETO Nº 5.854 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2016

DECRETO N 5.855 Designa Assistente de Transportes e Manuteno

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2016

DECRETO Nº 5.853 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016

DECRETO Nº 5.852 Define local de instalação de Ponto de Táxi nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016

DECRETO Nº 5.848 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público comum, a título precário e sobre as normas para realização do Carnaval Folia das Águas/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016




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