Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2017 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 004, de 27/05/2014.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/04/2017

DECRETO Nº 6.436 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas respectivas alter

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2017

DECRETO Nº 6.435 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2017

PORTARIA Nº 2.335 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar crédito de valores realizado por servidor público municipal lotado na Diretoria de Contabilidade, em conta corrente de razão social a

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2017

DECRETO Nº 6.433 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/04/2017

DECRETO Nº 6.431 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/04/2017

DECRETO Nº 6.434 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/04/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.281 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/04/2017

PORTARIA Nº 2.334 Designa Equipe de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Comissão Coordenadora do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/04/2017

DECRETO Nº 6.427 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2017

DECRETO Nº 6.429 Nomeia Coordenador de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2017

DECRETO Nº 6.428 Exonera Coordenador de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2017

DECRETO Nº 6.430 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2017

DECRETO Nº 6.424 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.604,48 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/04/2017

DECRETO Nº 6.425 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/04/2017

DECRETO Nº 6.426 Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de São Lourenço- COMCIDADE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/04/2017

DECRETO Nº 6.423 Dispõe sobre o atendimento no Centro Viva de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2017

DECRETO Nº 6.421 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2017

DECRETO Nº 6.422 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução dos serviços de seleção e separação dos documentos que compõem o “Arquivo Morto” da Secr

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2017

DECRETO Nº 6.419 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/04/2017




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