Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.623 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.622 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.621 Define locais de instalação de Pontos de Táxi e de Charretes nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.625 Define local de instalação de Ponto de Ônibus Coletivo durante a realização da Festa de Agosto/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.613 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 335.480,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.617 Designa Assessor de Relações Políticas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.618 Designa Assessor de Relações Políticas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.627 Estabelece o valor das tarifas dos cartões de estacionamento inerentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2015

DECRETO Nº 5.612 Designa Advogado Geral do Municipio e contem outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2015

PORTARIA Nº 2.203 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2015

DECRETO Nº 5.610 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2015

DECRETO Nº 5.611 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2015

DECRETO Nº 5.609 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.202 Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais ? CI

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

DECRETO Nº 5.605 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

DECRETO Nº 5.606 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 118.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

DECRETO Nº 5.608 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.600,02

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.201 Autoriza o remanejamento, transposição e transferência orçamentária de recursos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

DECRETO Nº 5.607 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 138.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.200 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam aparelhos eletrônicos de pequeno porte e lâmpadas fluorescentes

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2015




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