Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.404 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, com base no disposto no § 2º do art. 80, da Lei Complementar nº. 002...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.405 Designa Gerente de Tratamento Fora do Domicílio e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.406 Exonera Assessor de Relações Políticas e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.408 Nomeia Assessor de Relações Políticas e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.407 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.409 Designa Gerente de Transportes e Manutenção da Frota e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.409-A Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexos III e III-A da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.392 Dá denominação a Logradouro Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

PORTARIA Nº 2.164 Dispõe sobre a suspensão durante o exercício de 2015, da compra de 1/3

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.387 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.391 Designa Assessor de Cobrança e Dívida Ativa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2014 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.386 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 678.524,40

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.388 Designa Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

PORTARIA Nº 2.163 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.389 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

PORTARIA Nº 2.165 Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos voltados ao estabelecimento de parâmetros para a prestação do serviço de transporte coletivo em conciliação ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.393 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não processados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.385 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2014

DECRETO Nº 5.380 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/12/2014




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