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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.340 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.338 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.341 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.336,58 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.342 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.947.323,85 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.346 Define a condição de beneficiário do transporte coletivo municipal para acesso a gratuidade de que trata o § 2º do Artigo 205 da Lei Orgânica Municipal - LOM e contém outras pr

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.343 Abre Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.344 Autoriza a abertura Crédito Suplementar no valor de R$1.947.323,85 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.345 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE PORTARIA 2.469/2018 prorrogada pela Portaria 2.497/2018

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

PORTARIA Nº 2.693 Institui Comissão Especial para levantamento e apuração de compensação de valores previdenciários no Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2018

DECRETO Nº 7.337 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2018

DECRETO Nº 7.336 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.430,59 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 12/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 11/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 3/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 9/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 8/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 7/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 6/12

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2018




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