Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.301 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101, da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2017

DECRETO Nº 6.300 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2017

PORTARIA Nº 2.304 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Administrativo nº. 0022/2017 – Concorrência Pública nº. 001/2017

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2017

PORTARIA Nº 2.305 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2017

DECRETO Nº 6.298 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2017

DECRETO Nº 6.297 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 238.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2017

DECRETO Nº 6.296 Exonera Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2017

PORTARIA Nº 2.303 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2017

PORTARIA Nº 2.480 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/01/2017

DECRETO Nº 6.282 Nomeia Gerente de Epidemiologia. A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII, do Art.90, da Lei Orgânic

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.283 Nomeia Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.284 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.287 Dispõe sobre a designação de servidores públicos concursados do município para exercerem funções gratificadas, dispostas na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.286 Institui o novo Regulamento de Recursos Fiscais Tributários Administrativos de 1ª e 2ª instâncias

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

PORTARIA Nº 2.301 Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 2.283

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

PORTARIA Nº 2.302 Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 2.275

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.279 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.280 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.289 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II, do Decreto nº. 5.783, de 29/12/2015, concedidas no âmbito da Administração Diret

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.290 Exonera Gerente de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017




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