DECRETO Nº 8.795 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.173.233,03 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 15/06/2022
PORTARIA Nº. 3.198 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2022
DECRETO Nº. 8.794 Exonera Professor II.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2022
PORTARIA Nº. 3.195 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2022
PORTARIA Nº 3.197 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2022
Edital 02/2022
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2022 Altera a Lei Complementar nº. 04/2014, de modo a possibilitar a substituição temporária de assessora parlamentar em gozo de licença maternidade.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/06/2022
DECRETO Nº. 8.793 Nomeia Assistente de Zoonoses.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/06/2022
LEI N.º 3.535/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo, cria Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Transportes público coletivo e insere no anexo I da Lei Municipal nº 3.472 e Lei Municipal nº 3.504 nova ação e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/06/2022
LEI Nº 3.534/2022 Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/06/2022
LEI Nº 3.536/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de São Lourenço e dá outras providências
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/06/2022
PORTARIA Nº. 3.194 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/06/2022
DECRETO Nº. 8.788 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/06/2022
PORTARIA Nº 3.193 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/06/2022
LEI Nº 3.532/2022 Institui o serviço público municipal de loteria.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/06/2022
LEI Nº 3.533/2022 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço a utilizar parte de seu orçamento em atividades de interesse social, ambiental, cultural ou educacional”, bem como altera as Leis Municipais de nº. 3.504, de 11/11/2021 - Plano Plurianual 2022/2025, e de nº. 3.472, de 13/07/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre crédito especial que menciona.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/06/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 - que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Casa dos Meninos de São Lourenço.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/06/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - referente ao Edital de Chamamento Público 001/2022 - atendimento e/ou acolhimento Institucional de migrantes e pessoas em situação de rua
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/06/2022
DECRETO Nº. 8.792 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/06/2022
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
