Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.297 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.289 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado,...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.290 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.292 Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.293 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.294 Exonera Assistente de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.295 Nomeia Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.296 Nomeia Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

PORTARIA Nº. 2.996 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2021

DECRETO Nº. 8.286 Dispõe sobre exoneração de titular do cargo de Diretor Escolar II, constante do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

PORTARIA Nº. 2.995 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº. 8.288 Dispõe sobre nomeação de titular do cargo de Diretor Escolar II, constante do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº. 8.287 Dispõe sobre nomeação de titular do cargo de Diretor Escolar III, constante do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº. 8.285 Dispõe sobre exoneração de titular do cargo de Diretor Escolar III, constante do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº 8.284 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº 8.283 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº 8.282 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº 8.281 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2021

DECRETO Nº. 8.280 Prorroga o prazo das medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 130, de março de 2021, e suas alterações da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2021

TERMO ADITIVO Nº 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2021




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