Publicações Oficiais



Anexos Lei Municipal nº 3.314/17 - 11/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos Lei Municipal nº 3.314/17 - 12/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos Complementares da Lei Municipal nº 3.314/17 - 00/04

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos Complementares da Lei Municipal nº 3.314/17 - 01/04

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos Complementares da Lei Municipal nº 3.314/17 - 02/04

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos Complementares da Lei Municipal nº 3.314/17 - 03/04

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos Complementares da Lei Municipal nº 3.314/17 - 04/04

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.315 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos da Lei Municipal nº 3.315/17 - 01/02

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

Anexos da Lei Municipal nº 3.315/17 - 02/02

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

DECRETO Nº 6.783 Designa Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços de proteção social básica e especial e contém o

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

DECRETO Nº 6.782 Designa Gestor dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços de proteção social básica e especial e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017 Dispõe sobre a alteração do Art. 14, da Lei Municipal nº. 2.986 de 05/10/2010.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2017 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

DECRETO Nº 6.779 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

DECRETO Nº 6.780 Nomeia Assistente de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

DECRETO Nº 6.781 Nomeia Coordenador de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

PORTARIA Nº 2.462 Designa Comissão Especial Instauradora de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida à Chefe do Poder Executivo Municipal...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017

DECRETO Nº 6.778 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços de proteção social básica e especial e contém ou

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LEI MUNICIPAL Nº 3.314 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2018.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/12/2017




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