Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.510 Altera a Lei Municipal n.º 3.508 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2021

DECRETO Nº 8.587 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.366,66 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2021

DECRETO Nº 8.587 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.366,66 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIREL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIREL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIRELI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIRELI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIRELI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

PORTARIA Nº. 3.088 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

RESOLUÇÃO 010 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

DECRETO Nº. 8.586 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2021

PORTARIA Nº. 3.087 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2021

PORTARIA Nº. 3.086 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2021

DECRETO Nº 8.583 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2021

DECRETO Nº 8.584 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.605,62 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2021

DECRETO Nº 8.585 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 440.296,98 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº 3.508 Autoriza a concessão de uso de bem público, a título gratuito, para instalação de pista de gelo artificial e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2021

DECRETO Nº 8.581 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 177.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2021

DECRETO Nº. 8.582 Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e de responsável técnico do Aeroporto Municipal Comandante Luiz Carlos de Oliveira Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2021

PORTARIA Nº. 3.085 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2021




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