PORTARIA Nº. 3.531 Dispõe sobre pedido de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 22/11/2023
PORTARIA Nº. 3.532 Nomeia Agente de Contratação e a Equipe de Apoio.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2023 Altera o art. 3º da Lei Complementar n.º 98/2023.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/11/2023
DECRETO Nº. 9.423 Designa Assessora de Contratos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.425 Nomeia Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.424 Nomeia Assessora de Licitação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.422 Exonera Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº 9.417 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.420 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.419 Exonera Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
PORTARIA Nº. 3.526 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento de Serviços de Transporte Público, prevista no art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/11/2023
DECRETO Nº. 9.411 Nomeia Gerente de Meio Ambiente.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/11/2023
PORTARIA Nº. 3.523 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/11/2023
DECRETO Nº 9.409 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/11/2023
PORTARIA Nº. 3.521 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/11/2023
PORTARIA Nº. 3.520 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providência
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.623/2023 Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/11/2023
PORTARIA Nº. 3.517 Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 6.654, de 21 de setembro de 2017 dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/11/2023
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