LEI MUNICIPAL Nº 3.180 Dispõe sobre autorização para participação do Município de São Lourenço/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMAG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 17/12/2014
LEI MUNICIPAL Nº 3.181 Autoriza o não ajuizamento de execução fiscal, institui formas alternativas de cobrança, com base na permissividade disposta no Parágrafo Único do Artigo 200, da ...
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/12/2014
PORTARIA Nº 2.161 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados na forma de ?Carta Aberta?
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/12/2014
DECRETO Nº 5.368 Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recepiente de vidro durante as comemorações do Reveillon/2015 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/12/2014
DECRETO Nº 5.367 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/12/2014
DECRETO Nº 5.364 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.750,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/12/2014
DECRETO Nº 5.366 Designa Controlador Geral e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/12/2014
DECRETO Nº 5.363 Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recepiente de vidro durante as comemorações do Reveillon/2015 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/12/2014
DECRETO Nº 5.365 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2015 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/12/2014
LEI MUNICIPAL Nº 3.179 Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 3.174, de 19/11/2014
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/12/2014
DECRETO Nº 5.362 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/12/2014
DECRETO Nº 5.361 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 420.100,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/12/2014
DECRETO Nº 5.360 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/12/2014
PORTARIA Nº 2.159 Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos e elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Código Sanitário do Município de São Lourenço
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/12/2014
DECRETO Nº 5.358 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2014 e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/12/2014
DECRETO Nº 5.357 Designa Diretor de Administração e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/12/2014
DECRETO Nº 5.356 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.570,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/12/2014
DECRETO Nº 5.359 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/12/2014
DECRETO Nº 5.355 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.045,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2014
DECRETO Nº 5.354 Dispõe sobre a inserção dos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no Artigo 67 do Decreto nº. 5.041, de 30/12/2013 e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/12/2014
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