Publicações Oficiais



Prestaçőes de Contas - 2010

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: CONTABILIDADE      |       Publicado em: 13/06/2011

Prestaçőes de Contas - 2009

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: CONTABILIDADE      |       Publicado em: 10/06/2011

Decreto 4.017 - Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/12/2010

Decreto 4.012 - Institui o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.011 - Institui o Regulamento das Taxas de Serviços Públicos e de Poder de Polícia Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.009 - Institui o novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.008 - Institui o novo Regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Lei Complementar 001/2010 - Código Tributário Municipal

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/09/2010

PORTARIA Nº 2.456 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/12/0018

PORTARIA Nº. 3.733 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

3.785

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

PORTARIA Nº. 3.865 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

3.799

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 65.844,71 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

edital

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº. 8.139 Nomeia Assistente de Manutenção Preventiva e Corretiva.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

8099

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.901

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.901

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001




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