Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.214 Disciplina a comercialização de tintas spray, colas de sapateiro ou produtos assemelhados no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.219 Regulamenta o uso e normatiza o sistema de fiscalização dos veículos motorizados

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2015

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2015

DECRETO Nº 5.739 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2015

DECRETO Nº 5.738 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2015

DECRETO Nº 5.737 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2015

DECRETO Nº 5.736 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2015

DECRETO Nº 5.735 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 202.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2015

DECRETO N 5.734 Insere no Oramento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2015

DECRETO Nº 5.732 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 746.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2015

DECRETO Nº 5.733 Designa Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2015

DECRETO Nº 5.726 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 260.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.727 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 652.030,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.728 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5.722, de 28/10/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.729 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.731 Designa Coordenador Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.730 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.725 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.218 Dispõe sobre autorização para aquisição de área rural

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3. 217 Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2015




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