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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.435 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº. 8.053 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº. 8.052 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº 8.050 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500.191,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2020

DECRETO Nº 8.051 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.600,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2020

PORTARIA Nº. 2.961 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminsitrativo Disciplinar - PAD, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO O objeto deste instrumento dispõe sobre a Prorrogação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID 19

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2020

PORTARIA Nº. 2.962 Dispõe sobre a homologação da adesão do município de São Lourenço/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2020

DECRETO Nº 8.048 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.480,18 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº 8.049 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.955,55 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

PORTARIA Nº. 2.960 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº. 8.047 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço referentes ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº. 8.046 Nomeia Membros da Comissão de Transição de Mandato Executivo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº 8.045 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.854,79 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

DECRETO Nº 8.045 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.854,79 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

DECRETO Nº. 8.040 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

PORTARIA Nº. 2.958 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

PORTARIA Nº. 2.959 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E SOCIO-AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO - CIDESEA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

DECRETO Nº. 8.043 Designa Diretora do CEMEI Professora Cida Costa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2020




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