Warning: session_start(): Cannot send session cookie - headers already sent by (output started at /home/saoloure/public_html/poficiais.php:1) in /home/saoloure/public_html/poficiais.php on line 2

Warning: session_start(): Cannot send session cache limiter - headers already sent (output started at /home/saoloure/public_html/poficiais.php:1) in /home/saoloure/public_html/poficiais.php on line 2

Notice: Undefined index: chave in /home/saoloure/public_html/boficiais.php on line 38
São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.031 Dispõe sobre prorrogação de autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.482 Dispõe sobre a criação de pipódromo no município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.483 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2021

PORTARIA Nº. 3.030 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2021

DECRETO Nº 8.466 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 302.046,14 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2021

DECRETO Nº. 8.464 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidora pública municipal concursada, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2021

PORTARIA Nº. 3.026 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuitoe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

PORTARIA Nº. 3.027 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

PORTARIA Nº. 3.028 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuitoe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

PORTARIA Nº. 3.029 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

DECRETO Nº. 8.463 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, para atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº. 015/2017, celebrado com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

DECRETO Nº. 8.462 Dispõe sobre medidas excepcionais para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

DECRETO Nº. 8.460 Exonera Diretor de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

DECRETO Nº. 8.461 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

PORTARIA Nº. 3.025 Designa funcionário municipal para praticar todos os atos necessários de recebimento de equipamentos junto ao Mistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2021

PORTARIA N.° 002 /2021 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para ação fiscalizatória no Hospital Fundação Casa de Caridade de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2021

DECRETO Nº. 8.459 Designa Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, nos termos do art. 4º do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

DECRETO Nº. 8.458 Designa Comitê Gestor Municipal dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc), nos termo do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

PORTARIA Nº. 3.024 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

PORTARIA Nº. 3.023 Designa Equipe Multidisciplinar para estudos e modernização da Lei Municipal nº. 1.813/1993 (Código de Obra do Município de São Lourenço) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700