Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.184 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.185 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2015

PORTARIA Nº 2.167 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2015

DECRETO Nº 5.410 Exonera Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2015

DECRETO Nº 5.411 Exonera Assessor de Proteção Social Especial e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2015

DECRETO Nº 5.412 Nomeia Assessor de Proteção Social Especial e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2015

DECRETO Nº 5.794 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 232.815,10

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2015

DECRETO Nº 5.802 Designa Diretor de Esportes e Lazer

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2015

DECRETO Nº 5.398 Designa Gerente de Fiscalização e Tributação Mobiliária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.395 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.394 Dispõe sobre reajuste de preços das tarifas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.397 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.399 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.390 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.402 Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.401 Dispõe sobre o enquadramento dos titulares do cargo de Diretor Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.396 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.403 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.404 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, com base no disposto no § 2º do art. 80, da Lei Complementar nº. 002...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.405 Designa Gerente de Tratamento Fora do Domicílio e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014




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