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Publicações Oficiais
DECRETO Nº 5.993 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/07/2016
DECRETO Nº 5.997 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/07/2016
DECRETO Nº 5.996 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/07/2016
DECRETO Nº 5.995 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/07/2016
DECRETO Nº 5.994 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/07/2016
PORTARIA Nº 2.263 Designa servidor público para atuar como Representante da Administração Aeroportuária do Município de São Lourenço/MG no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 01/07/2016
PORTARIA Nº 2.261 Designa Comissão Especial destinada à instauração de Processo Administrativo com base nos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal pela Secretari
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 01/07/2016
PORTARIA Nº 2.263 Designa servidor público para atuar como Representante da Administração Aeroportuária do Município de São Lourenço/MG no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC a ser celebra
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 01/07/2016
DECRETO Nº 5.988 Exonera Servidor Público Municipal
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/06/2016
DECRETO Nº 5.987 Designa Tesoureiro
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/06/2016
DECRETO Nº 5.985 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/06/2016
DECRETO Nº 5.982 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/06/2016
DECRETO Nº 5.983 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/06/2016
DECRETO Nº 5.984 Exonera Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/06/2016
DECRETO Nº 5.986 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5.875, de 02/03/2016
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/06/2016
DECRETO Nº 5.981 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/06/2016
DECRETO Nº 5.980 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 214.900,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/06/2016
TERMO DE CONVÊNIO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/06/2016
DECRETO Nº 5.978 Insere no Orçamento vigente a natureza de d
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/06/2016
DECRETO Nº 5.979 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/06/2016
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