Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.474 Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipiente de vidro durante a realização do evento Bike Fest e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/05/2017

DECRETO Nº 6.472 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/05/2017

DECRETO Nº 6.471 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/05/2017

DECRETO Nº 6.432 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

PORTARIA Nº 2.344 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

PORTARIA Nº 2.346 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Licitatório voltado à aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

DECRETO Nº 6.470 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

PORTARIA Nº 2.345 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do artigo 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

DECRETO Nº 6.469 Altera a redação do inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº. 5.928 de 02/05/2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/05/2017

PORTARIA Nº 2.343 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento de Serviços de Transporte Público e Tarifas Correlatas, prevista no art. 109, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/201

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/05/2017

DECRETO Nº 6.464 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/05/2017

DECRETO Nº 6.468 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101, da Lei Complementar nº. 002/2

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/05/2017

DECRETO Nº 6.463 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/05/2017

DECRETO Nº 6.465 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/05/2017

DECRETO Nº 6.467 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/05/2017

DECRETO Nº 6.466 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$3.000,00 às dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/05/2017

DECRETO Nº 6.461 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 849.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/05/2017

DECRETO Nº 6.462 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/05/2017

DECRETO Nº 6.460 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/05/2017

PORTARIA Nº 2.342 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante, designada pela Portaria nº 2.333 de 10/04/2017, para apuração dos fatos

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2017




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