Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2016 Altera a redação do Inciso II e das alíneas “a” e “b”, do mesmo Inciso, do Artigo 19, da Lei Complementar nº. 14, de 31/12/15.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.249 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000.000,00

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2016

DECRETO Nº 5.966 Autoriza o parcelamento do valor estabelecido no Edital de Concorrência Pública nº. 001/2016 – Processo Administrativo nº. 0152/2016, voltado à delegação de permissões para exploração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.960 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 523.800,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.961 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução do serviço de arquivamento

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.962 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução dos serviços de encaixotamento dos documentos catologados,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.963 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Licitatório nº. 0195/2016

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2016

PORTARIA Nº 2.254 Nomeia Comissão de Supervisão e Fiscalização

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2016

PORTARIA Nº 2.255 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Administrativo nº. 0152/2016

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2016

DECRETO Nº 5.958 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2016

DECRETO Nº 5.959 Designa Gerente de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2016

DECRETO Nº 5.957 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2016

DECRETO Nº 5.956 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2016

DECRETO Nº 5.952 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2016

DECRETO Nº 5.953 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.929,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2016

DECRETO Nº 5.954 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2016

DECRETO Nº 5.955 Dispõe sobre a 6ª Conferência das Cidades

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2016

DECRETO Nº 5.951 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 865.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2016

DECRETO Nº 5.950 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2016




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