Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.185 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2022

PORTARIA Nº. 3.186 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2022

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público a prorrogação do prazo, a pedido da Comissão de Seleção do Marco Regulatório, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2022

PORTARIA Nº 001/2022 Dispõe sobre a aplicação dos dispositivos estabelecidos pela Lei Municipal nº 3.155, que determinam medidas aos condutores de charretes típicas para turistas e locadores de animais.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

DECRETO Nº 8.777 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.086.487,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

PORTARIA Nº. 3.184 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.528 Autoriza a celebração de Termo de Permissão Especial de Uso entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço / MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo, que faz parte integrante da presente Lei.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2022

PORTARIA Nº. 3.182 Institui Comissão Especial Principal e Comissão Especial de Apoio para realização de estudos e implementação do “Programa de Atendimento Habitacional Pró Moradia e do Programa Casa Verde e Amarela” no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2022

PORTARIA Nº. 3.183 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2022

DECRETO Nº 8.775 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2022

PORTARIA Nº. 3.181 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2022

DECRETO Nº. 8.774 Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e de responsável técnico do Aeroporto Municipal Comandante Luiz Carlos de Oliveira Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2022

PORTARIA Nº. 3.180 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2022

DECRETO Nº. 8.773 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2022

DECRETO Nº 8.772 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 442.355,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/05/2022

DECRETO Nº 8.771 Nomeia Coordenador Geral do PROCON.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/05/2022




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