RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2020- PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 13/07/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2019- PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
Relatório de Gestão do Exercício de 2021 - Plano Local de Habitação de Interesse Social
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
Relatório de Gestão do Exercício de 2022 - Plano Local de Habitação de Interesse Social
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/07/2023
DECRETO Nº 9.241 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.200,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/07/2023
PORTARIA Nº. 3.437 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/07/2023
PORTARIA Nº. 3.438 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/07/2023
PORTARIA Nº. 3.436 Regulamenta a forma de pagamento de incentivo prevista na Lei Municipal nº. 3.597/2023, conforme Resolução Estadual SES nº. 8.369/2022, às funcionárias participantes do Projeto Estratégico Saúde em Rede.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/07/2023
GABARITO DA PROVA OBJETIVA - Conselho Tutelar
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2023
Prova objetiva para Conselho Tutelar
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2023
PORTARIA Nº. 3.435 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2023
DECRETO Nº. 9.240 Designa Coordenadora de Recursos Humanos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2023
DECRETO Nº. 9.239 Designa Diretora de Recursos Humanos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2023
DECRETO Nº. 9.238 Designa Diretor de Contabilidade
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2023
DECRETO Nº 9.237 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.370,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2023
DECRETO Nº. 9.236 Adere a interpretação conforme a Constituição Federal, dada pelo STF, do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de São Lourenço/MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2023
PORTARIA Nº. 3.431 Nomeia Agente de Contratação e a Equipe de Apoio.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2023 Dispõe sobre a adesão ao projeto Mãos dadas, referente a absorção dos alunos da escola Estadual Eurípedes Prazeres para a rede municipal de ensino.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2023
Prefeitura de São Lourenço
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