Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.931 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.408 Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário, de caráter social, aos profissionais que tiveram seus contratos suspenso em decorrência da Situação de Emergência, face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

DECRETO Nº. 7.874 Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.380,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

DECRETO Nº. 7.873 Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém medidas correlatas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - ESCOLA ESPERANÇA – APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Educandário Santa Cecília

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

DECRETO Nº. 7.868 Dispõe sobre a declaração da atividade de advocacia privada e pública e da defensoria como atividade essencial indispensável à administração da justiça no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2020

Decreto Nº 7866 - Anexo II QUESTIONÁRIO EPIDEMIOLÓGICO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

Decreto Nº 7866 - ANEXO III TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.866 Dispõe sobre o protocolo municipal de inclusão, por parte do Estado de Minas Gerais, do segmento hotéis na onda verde do programa Minas Consciente, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta. - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.866 - Anexo I PROTOCOLO SANITÁRIO PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2020




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