Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 4.053 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.052 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.051 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.050 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.049 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.839/2026 Institui o programa Praça do Autista no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.841/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.842/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.840/2026 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e o selo Empresa Amiga da Mulher no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

EDITAL DE AUTO DE EMBARGO Nº. 001/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

DECRETO Nº 10.614 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 219.237,83 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2026

DECRETO Nº 10.615 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2026

DECRETO Nº. 10.613 Exonera Coordenador do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2026

DECRETO Nº. 10.612 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2026

DECRETO Nº. 10.611 Designa Coordenador de Proteção e Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2026

PORTARIA Nº. 4.048 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2026

PORTARIA Nº. 4.047 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2026

DECRETO Nº. 10.610 Dispõe sobre a regularização de loteamento e declara empreendimento de interesse social, no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094