Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.271 Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/03/2021

DECRETO Nº. 8.275 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 7.572, de 13/08/2019.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.456 Autoriza a isenção do pagamento do valor mensal das concessões dos bens públicos da "Aldeia Vila Verde" e da "Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço - FEIRART", devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2021

DECRETO Nº. 8.268 Prorroga o prazo das medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 130

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.455 Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009, em função do surto do novo Coronavírus, causador do COVID-19.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2021

DECRETO Nº. 8.267 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2021

DECRETO Nº. 8.265 Designa Gerente de Tecnologia da Informação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2021

DECRETO Nº. 8.264 Dispõe sobre funcionamento das atividades econômicas e esportivas durante a vigência da Onda Roxa no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/03/2021

DECRETO Nº. 8.263 Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º do Decreto nº. 8.257, de 17/03/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2021

DECRETO Nº. 8.262 Dispõe sobre o exercício do direito de culto e medidas de combate ao surto do novo Coronavírus (COVID-19) na vigência da Onda Roxa e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2021

DECRETO Nº 8.261 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº 8.260 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 220.213,23 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.454 - Anexo

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.454 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº. 8.258 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº. 8.259 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº. 8.257 Dispõe sobre a criação do sistema de revezamento de servidores públicos nos setores do Poder Executivo, em função do risco de surto do novo Coronavírus (COVID-19)

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.453 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Instância de Governança Regional - IGR, Associação do Circuito Turístico das Águas.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Acordo de Cooperação nº 02/2021 – Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de São Lourenço e o Serviço Autônomo e Água e Esgoto de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2021

PORTARIA Nº. 2.994 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2021




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