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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.484 Regulamenta mão de direção do trânsito de veículos em logradouro público do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Lourenço/MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.038 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.037 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.036 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.035 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

RESOLUÇÃO Nº 05/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 001/2021, CONFORME RESOLUÇÃO 003/2021

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2021

PORTARIA Nº. 3.033 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

DECRETO Nº 8.482 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

DECRETO Nº 8.481 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.050,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 04/2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 04/2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 05/2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 02/2021 - Apurar a situação jurídica e a regularidade da utilização da Unidade de Pronto Atendimento

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 03/2021 - Apurar a regularidade dos repasses dos Recursos Provenientes Das Resoluções SES/MG nº 6822, 7118, 7161, 7210, 7215, 7232 e 7275 e especialmente da Resolução 6822

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 01/2021 - Apurar a regularidade de repasses de recursos financeiros conforme previsão da Portaria nº 1.666/20 do Ministério da Saúde

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

RESOLUÇÃO 02/2021 Dispõe sobre adoção de procedimentos para averiguação de irregularidades concernentes à relação jurídica entre a Administração Municipal e seus servidores

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

RESOLUÇÃO 02/2021 Dispõe sobre adoção de procedimentos para averiguação de irregularidades concernentes à relação jurídica entre a Administração Municipal e seus servidores

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

RESOLUÇÃO 01/2021 Dispõe sobre processamento dos expedientes de competência da Controladoria-Geral do município e dá outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

Classificação da Regularização Fundiária na Modalidade Reurb-s - Procedimento nº 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021




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