Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.396 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Agroindústria de Produtos Suínos no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

DECRETO Nº 7.392 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

PORTARIA Nº 2.709 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.265 de 13/07/2016.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

DECRETO Nº 7.394 Designa Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Carnaval 2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

DECRETO Nº 7.393 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidora pública municipal concursada, nos termos do Art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/01/2019

Decreto nº 7.390 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ESTABELECIMENTOS DE PESCADOS E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.390 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Estabelecimentos de Pescados e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

Decreto nº 7.389 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA GRANJA AVÍCULA – OVOS E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.389 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Granja Avícula - Ovos e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

Decreto nº 7.388 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.388 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos de Entrepostos de Mel e Cera no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.387 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA FÁBRICAS DE LATICÍNIOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.387 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Fábricas de Laticínios no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.386 - Anexo -NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.386 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Entreposto de Carnes e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.385 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA MATADOUROS DE AVES E PEQUENOS ANIMAIS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.385 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Matadouros de Aves e Pequenos Animais no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.391 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 134.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.383 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.100,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2019

DECRETO Nº 7.382 Dispõe sobre a regulamentação de mão de direção do trânsito de veículos em logradouros públicos do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2019




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