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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.409 Designa Coordenadora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.410 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.408 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.407 Abre Crédito Suplementar no valor de R$511.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

PORTARIA Nº. 3.012 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.406 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2021

DECRETO Nº. 8.405 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06 de junho de 2021, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2021

DECRETO Nº. 8.404 Abre Crédito Suplementar no valor de R$820.979,30 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2021

DECRETO Nº. 8.403 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2021

DECRETO Nº. 8.402 Nomeia Gerente Operacional de Turismo e Eventos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Cooperação Técnica nº. 358/2021 - COHAB

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2021

DECRETO Nº 8.401 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

PORTARIA DF Nº 07, DE 05 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de projetos sociais

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

Resolução CMDCA nº 02/2021 O CMDCA por seus membros deliberou em sua reunião do dia 5 de julho

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMENENTES.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

DECRETO Nº 8.400 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2021




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