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DECRETO Nº 5.973 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM,
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DECRETO Nº 5.971 ANEXO II
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DECRETO Nº 5.971 ANEXO I
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DECRETO Nº 5.971 REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA DE SÃO LOURENÇO/MG
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DECRETO Nº 5.972 - ANEXO I
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DECRETO Nº 5.972 - ANEXO II
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DECRETO Nº 5.972 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE
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EDITAL DE LANÇAMENTO - ISS
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RESOLUÇÃO DA SME Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2016
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA
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RESOLUÇÃO nº 002 /2016 Esclarece sobre férias e recessos dos servidores públicos da rede municipal de educação.
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DECRETO Nº 5.970 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
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DECRETO Nº 5.969 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.600,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 5.968 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
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DECRETO Nº 5.967 Designa Coordenador de Gestão com Pessoas
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DECRETO Nº 5.965 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.091,00
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2016 Altera a redação do Inciso II e das alíneas “a” e “b”, do mesmo Inciso, do Artigo 19, da Lei Complementar nº. 14, de 31/12/15.
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DECRETO Nº 5.964 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.249 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000.000,00
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 20/06/2016
