Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.780 Estabelece o percentual a ser aplicado sobre o vencimento base dos servidores municipais, detentores de cargo, emprego e função, aprovados nos critérios estabelecidos na Lei Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.783 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 5.399, de 31/12/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.776 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 29/12/2015

LEI MUNICIPAL N 3.234 D denominao a logradouro pblico

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 29/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.212 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e a fornecer parte da infraestrutura, mediante a celebração de convênio, como forma de apoio à realização de e

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.777 Declara inidoneidade de licitante para participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme dispõe os incisos III do art. 87 c/c da L

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

DECRETO Nº 5.779 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2015 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/10, de 29/09/2010 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

DECRETO Nº 5.778 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.233 Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do troco

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 28/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.229 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2016.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 23/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.229 - Anexo 1/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 23/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.229 - Anexo 2/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 23/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.229 - Anexo 3/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 23/12/2015




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