Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.638/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2023

DECRETO Nº. 9.450 Nomeia Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.442 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.447 Nomeia Coordenador de Judicialização.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.445 Nomeia Coordenador de Farmácia Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.446 Nomeia Coordenador de Imunização.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.449 Nomeia Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.444 Nomeia Coordenador da UAF.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.448 Nomeia Coordenador de Saúde do Trabalhador e Violências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.627/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 856.356,91 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.628/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.815,21 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.630/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.161.252,87 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.629/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.383.444,12 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.443 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.441 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.314,22 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.440 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.517,64 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.439 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.438 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.998.856,91 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.437 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 654.443,04 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.436 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023




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